Governo de SP ignora greve de professores e reforça medidas sanitárias para volta às aulas

São Paulo – Na véspera da data marcada para a volta às aulas em 5,1 mil escolas da rede estadual, o governo de São Paulo divulgou texto no qual repete as recomendações de combate à pandemia de Covid-19 publicadas nas últimas semanas. No entanto, o comunicado ignora a greve de professores contra a volta às aulas presenciais, que terá início também nesta segunda-feira (8/2).

Os docentes pedem prioridade na vacinação contra Covid-19, o que não foi aceito até o momento. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) calculou 147 casos de contaminação, incluindo óbitos, até sexta-feira (5/2).

Para justificar o retorno das aulas presenciais em um momento no qual o estado passa por uma série de medidas restritivas, o governador João Doria (PSDB) incluiu a educação como serviço essencial. Ou seja, as instituições de ensino da rede atual abrirão as portas em todo o estado, independentemente da classificação no Plano São Paulo, série de iniciativas estratégicas de combate ao coronavírus da atual gestão.

“A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescente”, informa.

Em 28 de janeiro, a Apeoesp conseguiu na Justiça uma liminar contra o retorno das aulas presenciais no estado. Contudo, o governo conseguiu reverter a decisão judicial um dia depois.

Neste domingo (7/1), as regiões de Bauru, Araraquara e Franca estão na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo.

No entanto, é válido lembrar que a volta às aulas presenciais ainda está condicionada às determinações das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo. Mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas, anunciou o governo.

Dessa maneira, cada escola poderá definir como realizará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas, bem como a carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas.

Em 26 de janeiro, o governo estadual publicou, no Diário Oficial, a Resolução Seduc 11. Ela garante o cumprimento dos protocolos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).

Confira detalhes:

• Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
• Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
• Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados;
• A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja;
• Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena;
• As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado;
• O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
• As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários.

A resolução ainda determina que a escolas devem adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo. Além dessas medidas, a publicação incluiu o Protocolo Adicional da Rede Estadual. Confira os destaques:

• Servidores, pais, responsáveis e alunos devem aferir a temperatura corporal antes da ida para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa;
• Os estudantes e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte escolar e público e em todo o percurso de casa até a escola;
• Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos; Deve-se realizar limpeza periódica dos veículos do transporte escolar entre uma viagem e outra, especialmente das superfícies comumente tocadas pelas pessoas; Deve-se manter janelas de transporte escolar semiabertas, favorecendo a circulação de ar;
• Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário; Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo a cada três horas; Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro; Organizar as salas de aulas e as carteiras, respeitando o distanciamento de 1,5 metro; Separar uma sala ou uma área arejada e ventilada para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa;
• Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola; Organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações, preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público; Separar as crianças em grupos ou turmas fixos e não misturá-las; Aferir a temperatura dos estudantes e servidores a cada entrada na escola; Durante a formação de filas cumprir o distanciamento de 1,5 metro;
• Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola; É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola; Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido e o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial;
• É proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada estudantes deve ter seu próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis; Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
• Orientar os estudantes e servidores que ao retirar a máscara para se alimentar, ela deve ser guardada adequadamente em um saco plástico ou de papel.