Menos de 20% das cidades com quilombolas têm territórios demarcados
Apenas 326 cidades brasileiras contam com territórios quilombolas reconhecidos pela União, segundo IBGE
atualizado
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O Brasil possui 1.696 cidades com presença de quilombolas. No entanto, desse total, apenas 326 contam com territórios delimitados e reconhecidos pela União para a comunidade tradicional. O valor corresponde apenas a 19,2% dos municípios.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27/7) pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro a levantar dados oficiais sobre populações quilombolas no país. Elas reúnem os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos e estão descritas na Constituição de 1988.
De acordo com a pesquisa, o país possui 1,3 milhão de quilombolas em todo o seu território, com 50,16% localizados apenas nos estados do Maranhão e da Bahia. A região com a maior concentração populacional da comunidade é a ilha de Alcântara (MA): 84,6% dos moradores pertencem ao povo originário.
Até a realização do estudo, o Brasil contava com 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no país, com 167.202 quilombolas. Assim, apenas 12,6% da população tradicional estava em territórios oficialmente reconhecidos.
Mais de 1 milhão fora de territórios titulados
O Censo 2022 revelou também que apenas 4,3% da comunidade em questão mora em um território titulado. Ao todo, são 57.442 pessoas que residem em 147 Territórios Quilombolas. Isso significa que 1.270.360 pessoas do grupo não estão em regiões contempladas pela regularização fundiária.
A titulação garante aos moradores que a área não poderá ser dividida, penhorada ou repassada a outro dono.
O estudo acrescenta, ainda, que existem 1.802 de processos de regularização fundiária abertos no Incra para quilombos. Para o Censo 2022, porém, apenas os territórios com processo finalizado foram considerados.
Em 1.655 cidades brasileiras, o IBGE mapeou a presença de quilombolas fora de territórios oficialmente delimitados. A maioria está nos municípios de Januária (MG), com 15 mil membros da comunidade tradicional, e Salvador (BA), que reúne 14.727 pessoas do grupo.
Maranhão e Bahia
De acordo com a pesquisa, o Nordeste possui a maior população quilombola do país, com 68,19% da comunidade brasileira na região. Os estados do Maranhão e da Bahia respondem pela maior parte do número. Juntos, eles abrigam 50,19% dos quilombolas brasileiros, mais da metade em todo território nacional.
As cidades do Senhor do Bonfim (BA), Salvador (BA) e Alcântara (MA) têm os maiores números, com 47.512 membros da comunidade.
A ilha maranhense, no entanto, se destaca em nível de concentração populacional. Na proporcão com o total de moradores, 84,6% dos residentes em Alcântara são quilombolas.
Os estados do Acre e Roraima não registraram presença de pessoas da comunidade.
