Menina yanomami: Cármen Lúcia cobra providências sobre “perversidade”

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo à sociedade na tarde desta quinta-feira (28/4). Na abertura da sessão que trata justamente de julgar medidas contra a destruição do meio ambiente, da Amazônia e de direitos indígenas, a ministra fez um apelo para que a morte de uma adolescente de 12 anos após ser estuprada por garimpeiros na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, não fique impune.

O caso foi denunciado por Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele contou que garimpeiros invadiram a comunidade e levaram uma mulher, uma criança e uma pré-adolescente de 12 anos. “Os garimpeiros a violentaram, estupraram, e isso ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade”, disse.

A ministra do STF lembrou o caso e frisou: “A violência e a barbárie contra indígenas ocorrem há 500 anos. A civilização tem um significado apenas para um grupo de homens. O Poder Judiciário atua sobre provocação. O cidadão atua pela dor. Essa perversidade não pode permanecer como estatísticas, fatos da vida, notícias”, disse.

A ministra ainda continuou: “Mulheres indígenas estão sendo mortas. Desde o dia 30, estamos cuidando de circunstâncias aqui neste plenário que se referem à Amazônia. Os crimes que tratamos têm relação com os crimes contra indígenas. Precisa ficar esclarecido que o direito à vida está sendo rigorosamente descumprido e ignorado pelas as instituições. Não se faça silêncio em relação às mortes das mulheres indígenas”, completou.

Investigação

Uma delegação de integrantes da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomâmi e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Ianomâmi, embarcou nessa quarta-feira (27/4) para a comunidade indígena para acompanhar o caso da menina de 12 anos.

Segundo o Condisi-YY, o plano é levar o corpo da criança à capital do estado, Boa Vista (RR), para realizar a autópsia no Instituto Médico Legal (IML). Além dessa morte, outra criança, de 3 anos, caiu de um barco e sumiu no rio Uraricorea, enquanto a mãe tentava salvar a menina do ataque dos invasores garimpeiros.

A região em questão foi a que mais sofreu avanços de garimpeiros, de acordo com o relatório “Yanomami sob ataque”, divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY). Segundo o documento, a destruição chegou a 296,18 hectares, 25% em um ano. A invasão dos garimpeiros apresenta um risco para as comunidades nativas, com conflitos armados e danos à saúde, e para o meio ambiente, com a degradação da floresta em função da exploração de minérios, como o ouro.

A área sofre garimpo ilegal do metal desde a década de 1980, mas nos últimos anos a atividade se intensificou.

A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. Estima-se que 30 mil indígenas vivam nas mais de 360 comunidades na região.