Mendonça: “Vou atuar pela democracia e respeito à Constituição no STF”
O novo ministro do STF tomou posse no cargo nesta quinta-feira (16/12). André Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro à Corte
atualizado
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou em discurso logo após a posse que seu compromisso dentro da Corte será de “manter a democracia” seguindo o que determina a Constituição Federal. Mendonça disse que defenderá “a Justiça enquanto ideal que nós todos buscamos”.
O segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou posse na tarde desta quinta-feira (16/12). Em cerimônia que teve 15 minutos de duração, ele fez o juramento e completou o colegiado do Supremo, que estava com 10 ministros desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou.
Mendonça vai tirar um período de recesso e começa a trabalhar só no início de 2022. A última sessão do STF ocorre nesta sexta-feira (17/12). “Vou estudar os primeiros casos que nós teremos e assim me preparar para o ano que vem, poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo”, disse.
Com um histórico de processos contra jornalistas, quando era ministro da Justiça, André Mendonça afirmou que reconhece a importância do trabalho da imprensa.
“Vocês [profissionais da imprensa] são fundamentais para a construção do nosso país e para a construção da nossa democracia. Contem também sempre com o meu respeito e a minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercícios dos jornalistas e da imprensa”, disse em entrevista coletiva na saída do STF.
André Mendonça foi autor de pedido para que a Polícia Federal investigasse o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman por causa do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra“.
Mendonça concluiu seu pronunciamento pedindo que “Deus abençoe” todos os jornalistas.
“20% do governo no STF”
No início do mês, Bolsonaro afirmou que os ministros por ele indicados ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte.
O presidente já fez duas indicações ao STF. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte no ano passado. A segunda foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado em 1º de dezembro após pouco mais de quatro meses de espera.
“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal – e foram aprovados – dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo. Renova-se o Executivo, o Legislativo, e o Supremo também é renovável. Ninguém é eterno. Alguns acham que são eternos. Ninguém é eterno e vai aí uma renovação”, declarou o presidente.
“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, prosseguiu.
