1 de 1 mineração na amazônia
- Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta terça-feira (5/7), demonstrou que o Ministério Público Federal (MPF) puniu, entre 2017 e 2020, apenas 8% dos infratores ambientais que atuaram na Amazônia.
A avaliação leva em consideração o programa Amazônia Protege, que é uma iniciativa do próprio órgão, para monitorar, por meio de satélites e bancos públicos, os crimes cometidos no bioma.
Lançado em 2017, a intenção seria instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal.
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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018
Igo Estrela/Metrópoles
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De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
Igo Estrela/Metrópoles
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Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fábio Vieira/Metrópoles
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O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
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Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
Fábio Vieira/Metrópoles
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Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais
Fotos Igo Estrela/Metrópoles
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Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais
Reprodução
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Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente
Agência Brasil
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No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil
Agência Brasil
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Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica
Lourival Sant’Anna/Agência Estado
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Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500
Agência Brasil
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Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias
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Amazônia
Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
Durante o período de análise, os pesquisadores levantaram 3.561 processos movidos pelo MPF nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
As ações tinham o objetivo de responsabilizar desmatadores ilegais pela derrubada de 231.456 hectares de floresta, com pedidos de indenizações que somaram R$ 3,7 bilhões. Cerca de de 18% das ações, 650, tinham sentença em primeira instância até outubro de 2020. Dessas, 67%, ou 440, tiveram recursos.
Em apenas 8% (51) das ações os réus foram condenados ou assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os outros 13 casos (2%) foram de sentenças improcedentes, em que os juízes negaram todos os pedidos do MPF.
Punição de desmatadores, segundo Imazon
Também na esfera da primeira instância, 506 (78%) dos processos foram extintos “sem resolução do mérito”. Ou seja, os juízes entenderam que o órgão não apresentou elementos suficientes para a tramitação das ações. Já em 80 casos (12%), os magistrados determinaram o envio para julgamento da Justiça Estadual.
Segundo Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon, a inovação de o MPF usar dados remotos que comprovam o dano ambiental conta com jurisprudência favorável do STJ.
“A expectativa, agora, é de que esse entendimento seja adotado de forma mais célere nas decisões em primeira instância para que mais processos resultem em condenação e na obrigação de pagamento de indenização pelo dano ambiental causado à toda sociedade com o desmatamento da floresta Amazônica ”, afirma o especialista.
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