Sete projetos de garimpo em área intocada da Amazônia são autorizados

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em uma região praticamente intocada da Amazônia, em gesto inédito nos últimos 10 anos. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (6/12) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Heleno despacha no Palácio do Planalto e é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.

De acordo com a Folha, o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), lugar conhecido como Cabeça do Cachorro. Localizado no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, o local conta com 23 etnias indígenas.

As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos.

Foram analisados os extratos de 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos últimos 10 anos. Para isso, foi usada a base de dados mantida pelo próprio GSI. Os extratos são publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Uma autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo da área em que se pretende lavrar”, conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM). Essas atividades se referem aos trabalhos necessários para se definir uma jazida de um minério.

Números

O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi concedida em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já incentivou várias vezes o garimpo, inclusive em áreas atualmente não permitidas, como reservas indígenas.

Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.

Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”. Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.

O que diz o GSI

Em nota, o GSI afirmou que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

“A concessão de assentimento prévio para pesquisa ou lavra de ouro na região amazônica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da região da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar prejuízos à União, estados e municípios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma região para outra”, diz a pasta comandada por Heleno.

Ainda na nota, o GSI afirma que não foi verificado nenhum impedimento legal: “Não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento.”