Sem dinheiro europeu, governo busca recursos brasileiros para Amazônia

Após comandar a sétima reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), nesta terça-feira (23/11), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) anunciou que o governo federal estuda a criação de um fundo que use recursos brasileiros para projetos de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia.

O Fundo Amazônia, criado em 2008 e abastecido essencialmente com recursos da Noruega e da Alemanha, está paralisado desde agosto de 2019, quando países europeus decidiram interromper os repasses após queimadas recordes na região. Cerca de R$ 2,9 bilhões estão travados em uma conta bancária federal, de acordo com ONGs participantes do Observatório do Clima.

“Nós temos que buscar soluções autóctones, soluções nossas. Nós temos os bancos privados que desejam cooperar com ações dessa natureza, nós, os próprios bancos públicos brasileiros. Nós estamos estudando isso. É possível que a gente consiga colocar um outro tipo de fundo de pé usando a mesma governança prevista para o Fundo Amazônia usando recursos nossos aqui do Brasil”, disse Mourão ao ser questionado sobre o assunto nesta terça.

“O Brasil tem plenas condições, com a quantidade, a gama de recursos que existe no mercado brasileiro, de conseguir colocar um fundo dessa natureza em pé e, consequentemente, a gente não ficar dependendo, vamos dizer assim, de dinheiro e de recursos de outros países”, disse Mourão ao ser questionado sobre o assunto nesta terça.

Recentemente, a Alemanha anunciou que vai aguardar uma demonstração dos compromissos assumidos pelo Brasil na COP26 para avaliar a retomada dos repasses ao fundo. Já a Noruega cobrou um plano concreto contra o desmatamento e tem pedido uma redução substancial do desmatamento.

Mourão afirmou que vem conversando com representantes dos dois países desde o ano passado e lembrou que houve trocas recentes nas embaixadas dos dois países.

“Esses dois países, que são os principais doadores, mais a Noruega e a Alemanha, eles aguardam que os resultados aqui no Brasil sejam melhores, esse é o ponto focal. Uma vez que nós estamos recebendo um recurso que pertence a outros países, é aquela história: quem domina o poder econômico também me domina”, disse Mourão.

Em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do fundo. Desde então, há um imbróglio com os países em torno das mudanças no modelo de gestão dos recursos.

Ainda em 2019, antes da paralisação do fundo, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou mudar as regras e anunciou a intenção de destinar os recursos captados para indenizar proprietários de terras que vivem em áreas de unidades de conservação.