Salles: governo só recuou do bloqueio de R$ 60 milhões após nota do MMA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e afirmou que o governo federal voltou atrás no bloqueio de R$ 60,6 milhões que, de acordo com o ministério, seria o motivo para a suspensão de operações contra desmatamento ilegal na Amazônia e queimadas no Pantanal.

Nesta noite, o vice-presidente afirmou que Salles havia “se precipitado” ao anunciar a paralisação das operações e que não haveria qualquer bloqueio no orçamento do ministério.

“Não é verdade. Já estava bloqueado e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar discutindo com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois da nota [do ministério]”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo Salles, o bloqueio autorizado pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil seria para subsidiar a criação do Pró-Brasil, pacote de medidas econômicas e sociais.

“Conversei ontem com o Braga Netto [ministro da Casa Civil], conversei com Economia e Economia falou que era decisão da Casa Civil e da Segov. É o que está na nota. Então é isso. Queriam para o Pró-Brasil, mas não pode tirar (sic) o desmatamento. Ia parar tudo na segunda-feira”, afirmou Salles.

Após a repercussão do caso, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o desbloqueio dos recursos.

“O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Ibama e ICMBio e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”, informou a pasta.

O que diz o Ministério do Meio Ambiente

Em nota (leia a íntegra mais abaixo) divulgada nesta sexta, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a suspensão de operações contra o desmatamento ilegal na Amazônia e a queimadas no Pantanal a partir da próxima segunda-feira (31/8).

De acordo com a pasta, a suspensão é motivada após bloqueio financeiro determinado pela Secretaria de Orçamento Federal em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo o ministério, foram bloqueados R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio.

“O bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, informou o ministério.

Pelo texto, serão suspensas as seguintes atividades voltadas ao combate ao desmatamento ilegal:

• 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros do Ibama; e
• 324 fiscais do ICMBio.

Já em relação às queimadas, serão interrompidas a atuação de

• 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama; e
• 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio.

A nota diz ainda que o bloqueio foi anunciado ao ministério por Esteves Colnago, assessor especial do Ministério da Economia, e decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil.

Mourão diz que Salles se “precipitou”

Na noite desta sexta, após a divulgação da nota, o vice-presidente da República e e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, afirmou que o ministro Salles do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se precipitou ao fazer o anúncio.

Segundo Mourão, não haverá qualquer bloqueio de R$ 60 milhões no orçamento ligado ao combate ao desmatamento e queimadas.

“O ministro se precipitou, pô. O ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai [sic] ser bloqueado os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada á área do ministério”, disse Mourão a jornalistas.

Após a divulgação da nota, o vice-presidente disse que conversou com Salles por telefone e afirmou que o ministro “não agiu da melhor forma” ao anunciar o bloqueio de recursos e suspensão de operações.

“Vamos esperar que agora ele reflita e chegue à conclusão de que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou. E criou um caso aí que não era para ser criado”, afirmou Mourão.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.

Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.

As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.

Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.

No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.