Ricardo Salles cria grupo para acelerar fusão entre Ibama e ICMBio
Órgãos tiveram corte de orçamento para 2021. Apesar da intenção do governo, Congresso precisa aprovar junção das autarquias
atualizado
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para acelerar a fusão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira (2/10) no Diário Oficial da União (DOU). Os integrantes do grupo entregarão um relatório ao ministro com o parecer sobre a possibilidade de unir os dois órgãos.
O grupo de trabalho deverá concluir as atividades no prazo de 120 dias, contados a partir da primeira reunião realizada.
A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem. A fusão dos órgãos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar a proposta ao Congresso, seja por medida provisória ou projeto de lei.
O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007. A autarquia cuida de 334 unidades protegidas em todo o país.
Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental e processos de licenciamento federais, entre outras funções. O órgão foi criado em fevereiro de 1989.
A medida ocorre em meio ao aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. A Amazônia teve o segundo pior setembro de queimadas da última década e o Pantanal teve o pior mês da história. Foram registrados 32.017 focos de calor, alta de 60% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Já no Pantanal, o aumento foi de 180% em relação a setembro de 2019. Comparado ao recorde anterior para o mês de setembro, registrado em 2007, o número de 2020 é 47% superior . Em comparação com o recorde geral anterior, o valor de 2020 é 35% maior.
Iniciativas semelhantes envolveu o ministro em polêmicas ambientais. O mais recente exemplo foi a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e restingas, determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Salles.
Especialistas e ativistas ambientais enxergam essas mudanças como ais um passo no afrouxamento das ações contra desmate e queimadas dos biomas brasileiros.
Corte de verbas
Tanto o Ibama como o ICMBio sofreram cortes no orçamento para 2021. A proposta enviada pelo governo ao Congresso reduz, no caso do Ibama, 4%.O órgão teria R$ 1,65 bilhão em recursos.
No ICMBio, a redução foi ainda maior: queda de 12,8%, para R$ 609,1 milhões. A proposta de orçamento foi enviada em setembro ao parlamento e depende da aprovação dos congressistas.
