Presidente da Comissão de Meio Ambiente: “Salles está no lugar errado”

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) tem sido responsável pela articulação das pautas ambientais na Casa. O parlamentar de primeiro mandato caiu nas graças do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conseguir colocar em prática a negociação. Advogado, com conhecimento da legislação ambiental, o congressista conseguiu firmar acordos entre opostos — ruralistas e ambientalistas caminham para o diálogo.

Com quase 600 projetos tramitando no colegiado, 90 deles aguardam o envio dos respectivos relatórios, ao passo que 30 devem ser votados até o fim do ano. Entre os temas dos textos estão mudanças no Código Florestal e o combate ao desmatamento, assunto ainda mais premente e delicado após as queimadas na Floresta Amazônica. Nas conversas com o Executivo, o deputado federal prefere manter por perto os representantes técnicos.

O que, para ele, mantém Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, afastado. “O ministro está no lugar errado. Não tem as competências necessárias para fazer frente a tudo isso”, criticou. Oposição no Congresso Nacional ao presidente da República, Jair Bolsonaro, Agostinho teme pela falta de atitude do governo quanto ao desmatamento. “Pronunciamento em rede nacional e envio das Forças Armadas, mesmo que tardio: tem que sair do discurso para ir à prática”, disse.

Para avançar nas pautas de proteção ambiental, o deputado se reúne regularmente com o presidente da Câmara, que tem sido atualizado sobre os trabalhos do colegiado. Para conseguir juntar as duas bancadas (ambientalistas e ruralistas), Agostinho estabeleceu subcomissões dentro da comissão, com seis integrantes (três de cada lado), além do próprio parlamentar. A ideia era “avançar nas convergências mais que nas divergências”. Além de congressistas favoráveis ao meio ambiente, integram os grupos agentes do agronegócio e empresários industriais.

O primeiro projeto fruto do entendimento entre as bancadas foi aprovado com quase unanimidade no plenário há duas semanas. O Projeto de Lei 312/15 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e é destinado a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

A segunda matéria é apelidada por Agostinho de “Desmatamento ilegal zero”, que aumenta a pena para esse tipo de crime. O texto era do próprio deputado, no entanto, após negociar com a bancada do agronegócio, abriu mão da autoria da proposta para ser apresentada pelo ruralista Zé Vitor (PL-MG). As conversas em torno do projeto duraram mais de um mês, para que houvesse um consenso no mérito.

Pressão externa
Maia agora vai articular com as lideranças partidárias para colocá-lo em votação com urgência, diretamente no plenário, informou Agostinho. A tendência é de que seja feito um acordo para ser aprovado também, assim como foi o PNPSA. “O Maia tem dado o espaço. O texto que trata da impunidade contra o desmatamento ilegal só vai direto a plenário por causa dele. Não fosse isso, dificilmente conseguiríamos”, destacou.

Apesar da experiência em negociar, sobretudo por ter atuado por anos no terceiro setor, Agostinho afirma que, neste ano, o agronegócio está mais aberto para dialogar. Isso porque “tem sido pressionado pela opinião pública e pelo mercado exterior”, explicou o deputado. “O agro sabe que não precisa continuar desmatando, mas não está longe quando países europeus decidirem devolver carregamentos brasileiros.”

O ministro do Meio Ambiente está nos Estados Unidos desde a última quinta-feira, reunido com investidores e autoridades locais, às vésperas da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para Salles, o evento será uma oportunidade para o presidente Jair Bolsonaro esclarecer “desinformações” sobre o desmatamento e a onda de queimadas na Amazônia.