Petrobras vai recorrer para explorar petróleo na Foz do Amazonas
Ibama negou licença de perfuração na bacia da foz do Amazonas. Parecer técnico apontou inconsistências no projeto apresentado pela Petrobras
atualizado
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Em fato relevante divulgado na tarde desta quinta-feira (18/5), a Petrobras informou que recebeu “com surpresa” a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas (na bacia da foz do rio Amazonas) e comunicou que vai recorrer da negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A empresa informou que “ainda que não foi notificada oficialmente pelo órgão, e, tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo”.
Na quarta-feira (17/5), o Ibama negou a perfuração no trecho localizado no litoral do Amapá, a cerca de 175 km da costa.
A Petrobras entende que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, diz o comunicado da petrolífera.
E prossegue afirmando que o desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) e que incorrerá em multa contratual se não for realizado.
O pedido de licenciamento estava aberto desde abril de 2014. Inicialmente, em nome da empresa BP Energy do Brasil. Em julho de 2020, a companhia informou a Ibama sobre a transferência dos direitos exploratórios e da titularidade do processo de perfuração marítima para a Petrobras.
Negativa do Ibama
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, concordou com o parecer técnico produzido por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do instituto.
“Foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou no despacho.
O apoio do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), à decisão do Ibama teria pesado na decisão do senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula (PT) no Congresso, de deixar a sigla. O projeto é de interesse para o desenvolvimento do estado do senador.
Randolfe criticou o Ibama nas redes sociais ontem:
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.
