Operação da PF mira navio grego por óleo em praias do Nordeste

A Polícia Federal (PF) faz operação nesta sexta-feira (01/11/2019) para investigar a origem do vazamento de óleo que atinge mais de 250 pontos do litoral no Nordeste brasileiro. Os investigadores localizaram a mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, cerca de 700 quilômetros de distância da costa.

A suspeita é de que o derramamento de óleo tenha ocorrido entre 28 e 29 de julho. Com isso, foi identificado um único navio petroleiro que navegou pelo local, de bandeira grega. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico. Por fim, apartou apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências, a Polícia Federal faz diversos exames periciais no material recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos. Houve a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade. Não há dados, porém, sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas por meio de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre embarcação, tripulação e empresa responsável.

Operação
As investigações tiveram início em meados de setembro e ocorreram em ação integrada com a Marinha, o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A ação contou ainda com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

O objetivo é impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 , bem como o crime do artigo 68, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Nesta sexta-feira (01/111/2019) são cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro (RJ), expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN), em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.