ONGs propõem lei para proteger florestas públicas da Amazônia Legal

Mais de 70 organizações da sociedade civil se uniram para lançar, nesta quarta-feira (11/5), uma campanha em prol da preservação da Amazônia. A Amazônia de Pé propõe um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que direciona as florestas públicas da região para o cuidado de comunidades indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.

A expectativa é recolher pelo menos 1,5 milhão de assinaturas e apresentar o projeto à Câmara no início de 2023. “O último relatório do [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] IPCC mostrou que os próximos dez anos vão ser decisivos para definir o clima do mundo todo, especialmente do Brasil. Temos um tempo muito curto para agir”, explica Renata Ilha, coordenadora de parcerias da iniciativa.

O projeto direciona a ação para as chamadas florestas públicas não destinadas. “São mais de 50 milhões de hectares de terras, duas vezes o estado de São Paulo“, ressalta Renata. “É uma área grande que, sem ser destinada, fica aberta para o roubo de terras, a grilagem, que acontece a passos largos hoje”.

“Quando destinam [as florestas públicas] para unidades de conservação, para territórios quilombolas ou indígenas, segue tendo a posse da terra, segue sendo pública, mas evita que ela seja titulada de forma fraudulenta para enriquecimento próprio, como propriedade privada de grileiros”, destaca.

A mobilização pretende seguir um modelo já utilizado, por exemplo, na proposição da Lei da Ficha Limpa, em 2010. Os interessados em se tornarem coautores devem acessar o site para fazer o cadastro.

Apesar de entender que a iniciativa deve enfrentar a resistência da bancada de parlamentares do agro, a coordenadora aponta também que existe o conhecimento de membros do setor de que a preservação da Amazônia Legal é importante para manter o ciclo de chuvas e a agricultura de todo o país.

Veja:

 

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Desmatamento acelerado

A Amazônia perdeu 1.197 quilômetros quadrados (km²) de árvores em abril deste ano, segundo revelam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) divulgados nesta quarta pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Trata-se de um aumento de 54% em relação ao registrado no mesmo mês de 2021. É o pior abril dos últimos 15 anos, desde que o Imazon iniciou o monitoramento por satélites, em 2008.

Mato Grosso foi o estado que mais desmatou pelo quarto mês consecutivo, com 372 km² derrubados, 31% de toda a destruição registrada na região. Em segundo lugar ficou o Amazonas, com 348 km² desmatados (29%), e em terceiro o Pará, com 243 km² (20%).

“Em abril, 40% de toda a devastação registrada no Pará ocorreu apenas dentro de cinco unidades de conservação: 95 km²”, alerta a pesquisadora Larissa Amorim.

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