MPF pede que Funai retome a demarcação de terra indígena em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar os trabalhos de demarcação da terra indígena Tenondé Porã, em São Paulo. Segundo o MPF, a instituição ligada à proteção dos povos originários realizou apenas levantamentos parciais sobre a ocupação dos não-indígenas na região, mas não apresentou expectativa sobre o prosseguimento das atividades.

A terra indígena Tenondé Porã é reconhecida pelo Ministério da Justiça desde 2016. Entretanto, ainda há conflito entre os povos Guarani e os não-indígenas que ocupam a região.

Para a procuradora federal Suzana Schnitzlein, a não demarcação do território pela Funai coloca a vida dos indígenas em risco. “Uma omissão ilegal e de proporções capazes de ocasionar morte de indígenas em iminente perigo com ameaças e conflitos existentes em Terra Indígena”, afirma.

No pedido apresentado, o MPF pede que a Funai instaure um grupo técnico em até 30 dias para realizar o levantamento completo das melhorias que podem ser realizadas na terra indígena e apresentar os resultados em até 180 dias.

Acordo não cumprido

Em dezembro de 2000, a Furnas Centrais Elétricas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Funai e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF prevendo uma série de providências para mitigar os impactos da instalação da linha de alta tensão Itaberá-Tijuco Preto III.

Entretanto, as melhorias estão condicionadas ao cumprimento das medidas competentes da Funai, como a demarcação do território e a indenização dos ocupantes que tenham realizado melhorias no território.

Segundo o MPF, a terra indígena Tenondé Porã abrange 15,9 mil hectares entre os municípios de São Bernardo do Campo, Mongaguá e São Vicente, em São Paulo.