MPF ajuíza ação civil pública para impedir afundamento do porta-aviões
Segundo o MPF, há risco de derramamento de substâncias tóxicas que podem afetar o meio ambiente e saúde pública
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (31/1), uma ação civil pública para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo seja afundado. Atualmente, a embarcação está próxima ao Porto de Suape, em Pernambuco.
O órgão solicita que a Justiça Federal impeça que a Marinha do Brasil afunde a embarcação, em alto-mar ou nas proximidades do litoral brasileiro, sem antes apresentar um estudo técnico que comprove a ausência de risco ao meio ambiente.
Segundo o MPF, o casco do porta-aviões é composto por amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno.
A Marinha do Brasil teria marcado o afundamento da embarcação para esta quarta-feira (1º/2). A embarcação está a seis meses vagando pelo litoral brasileiro
Para o MPF, o estudo técnico ajudaria a evitar um possível “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”.
A ação apresentada pelo MPF solicita que a União seja condenada, por intermédio do Ministério da Defesa, a promover um estudo para a melhor forma de descarte do casco da embarcação, sem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, ou pela venda do navio a empresa com condições para fazer os reparos necessários ao descarte seguro.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente sobre a situação atual do porta-aviões, mas não obteve respostas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a embarcação poderá liberar materiais poluentes contidos na estrutura que podem causar “distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos”.
O Ibama teria tomado todas as medidas necessárias para a exportação do porta-aviões para a Turquia em agosto de 2022 para a devida reciclagem, mas a Marinha informou que a deterioração do casco se agravou nos últimos meses e que não haveria condições de salvamento.
“Na reciclagem verde, eles seriam retirados e receberiam tratamento ambiental adequado. Desde o descomissionamento do porta-aviões, em 2018, o Ibama concentra todos os seus esforços em busca da reciclagem ambientalmente adequada”, declarou o Ibama em nota.
