metropoles.com

MP altera composição de ministérios e desagrada ambientalistas e indígenas

Comissão mista aprova mudanças em arranjos no governo Lula e ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente serão os mais afetados

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Agência Brasil
Foto colorida de Marina Silva e Sonia Guajajara - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de Marina Silva e Sonia Guajajara - Metrópoles - Foto: Agência Brasil

A comissão mista composta por deputados e senadores aprovaram a Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (24/5). A proposta desagrada ambientalistas e indígenas com mudanças significativas nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O texto ainda precisa passar pelo plenário, onde os insatisfeitos pretende reverter o quadro.

O texto aprovado retira atribuições importantes do ministério comando por Marina Silva (Rede). Entre elas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Outra mudança importante apresentada pelo texto do relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), transfere a atribuição para a demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP), e realoca no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).

O relator da proposta declarou que não houve “esvaziamento” dos ministérios dos Povos Indígenas ou do Meio Ambiente. “Não houve esvaziamento. O texto é de estado, e não de pessoas. Os parlamentares que compunham a comissão definiram que as políticas que têm as competências definidas nos ministérios que estão na MP estarão mais eficientes neste modelo”, defendeu.

Reação

Defensores do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas realizaram uma mobilização nas redes sociais contra a aprovação da medida provisória apresentada pelo deputado Bulhões.

Com a hashtag #MP1154Fica, representantes da sociedade civil tentaram chamar a atenção dos usuários do Twitter contra o texto que tramita na Câmara dos Deputados.

O presidente Lula se elegeu com a promessa de um ministério focado nas questões ligadas aos direitos dos povos indígenas e na demarcação de terras. Com a retirada dessa atribuição, o MPI perde um de seus principais fundamentos, prometido pelo chefe do Executivo.

“Criar um Ministério dos Povos Indígenas com a competência para a demarcação de terras é uma reparação histórica de mais de 500 anos! Retirar essa competência dos indígenas é dizer que eles não têm direito de decidir sobre os seus próprios territórios!”, escreveu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nas redes sociais.

Sonia Guajajara também se manifestou contra a aprovação do texto no Congresso Nacional. “Tirar essa atribuição da demarcação das terras indígenas, da portaria declaratória do nosso Ministério, é arrancar desse ministério o coração dos povos indígenas”, declarou a ministra.

A coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, destaca que é preciso manter as pautas socioambientais em seus devidos ministérios. “Não é hora de retroceder na gestão ambiental e indígena do país. Precisamos, pelo contrário, seguir firmes na reconstrução e avanço dessas políticas, em consonância com os compromissos socioambientais assumidos pelo presidente Lula”.

Para a Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (Isa), transferir as atribuições dos ministérios poderá atrapalhar o processo de fiscalização ambiental e a execução de políticas públicas. “O relatório aprovado esvazia o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente em nítida afronta à proteção das terras indígenas e do meio ambiente, que estão entre as principais propostas de campanha do governo Lula. Repartir a competência desses ministérios atrapalha a execução das políticas públicas de forma mais integrada, rápida e eficiente.”

3 imagens
Lula e Sônia Guajajara, em ato no Acampamento Terra Livre
Carta entregue a Lula com reinvindicações
1 de 3

Marina e Lula falaram em "momento histórico" ao anunciarem a reaproximação política

Ricardo Stuckert/Campanha de Lula
2 de 3

Lula e Sônia Guajajara, em ato no Acampamento Terra Livre

Ricardo Stuckert - Divulgação
3 de 3

Carta entregue a Lula com reinvindicações

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Meio Ambiente

A ministra Marina Silva participou nesta quarta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e rebateu o desmonte do Ministério do Meio Ambiente.

“Vão questionar: ‘Mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu’, e isso vai fechar todas as nossas portas”, disse Marina Silva.

A transferência do CAR do Meio Ambiente para Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também causou repercussão negativa entre defensores do meio ambiente.

O Observatório do Código Florestal destaca que o ministério responsável pelo CAR deve ter atribuições ambientais para gerir as áreas de conservação.

“O órgão gestor do CAR deve ser capacidade técnica ambiental para analisar, com neutralidade, o cumprimento dos limites de uso do solo dos imóveis rurais, o status de conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), a conservação e uso sustentável das Reservas Legais”, destaca o Observatório do Código Florestal em nota.

Para Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a retirada do CAR do Meio Ambiente pode ser comparada com a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em tentar desidratar a pasta e dificultar a fiscalização ambiental.

“O CAR é um cadastro, por exemplo, que possibilita ao ministério do meio ambiente a fazer embargo remotos em propriedades que infringiram a lei, aplicação de multas. Ele dá para o ministério, é a visão exata de quem está fazendo o que aonde na questão ambiental dentro de propriedades privadas”, defendeu Astrini.

“Então ele é um instrumento poderoso, muito importante. Se não fosse importante nem poderoso, não era alvo de disputa. O governo anterior inclusive não teria removido”, acrescentou o secretário executivo do Observatório do Clima.

O texto foi aprovado na comissão mista por 15 votos a três, e seguirá para análise do plenário da Câmara. Depois, o texto vai ao Senado Federal.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?