Mourão defende regulamentar exploração mineral em terras indígenas

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) defendeu, nesta quinta-feira (18/11), que a exploração mineral ilegal só será minimizada quando houver uma regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas. O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal) também sustentou que o número de garimpeiros ilegais na Amazônia é, frequentemente, “inflado” pela imprensa.

“Existem números um tanto quanto inflados, porque colocam que tem mil garimpeiros lá – é o dado que circula, né? Ó, pra vocês terem uma ideia se tivesse 20 mil garimpeiros precisava de 6 toneladas de arroz, por dia, pra alimentar esse povo, né? Então, seria um enorme transporte sendo realizado”, especulou Mourão sobre os garimpeiros presentes no bioma.

Contrariando o relatório do Greenpeace, no qual a instituição alerta para a quantidade de garimpeiros na região, cerca de 20 mil, o general disse acreditar que existem cerca de 3 mil a 3,5 mil exploradores. Mourão destacou que, mesmo assim, trata-se de um número muito grande.

“Considerando que tem em torno de 25 mil indígenas em toda a terra né? É um problema que o estado brasileiro tem que resolver”, refletiu Mourão.

Yanomamis

O presidente do Cnal também comentou a situação dos Yanomamis, que por habitarem áreas que são alvos da exploração ilegal, sofrem com ameaças e violências dos garimpeiros. No entanto, Mourão disse acreditar que a situação de conflito só cessará quando a questão for regulamentada.

“Eu fui chefe da sessão de inteligência do Comando Militar da Amazônia no ano de 1995. Nesse ano, nós fizemos operação pra retirar garimpeiro de lá. A realidade, minha gente, eu digo pra vocês com toda calma: tem que regulamentar a questão da exploração mineral em terra indígena. A constituição prevê isso e, enquanto não se regulamentar vai continuar esse eterno jogo de gato e rato. É uma realidade”, salientou.

O general ainda disse acreditar que as ameaças partem das duas partes. “Você tem índio que quer garimpar, tem índio que não quer garimpar. É uma própria divisão no seio dos povos indígenas”, finalizou Mourão.

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em 2020 para legalizar a mineração e o agronegócio nos territórios ocupados por indígenas. Contudo, a proposta não avançou.

Mortes

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou, na terça-feira (2/11), a morte de dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Yanomami, durante conflito com garimpeiros na região do Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, região sul de Roraima.

O caso teria ocorrido há cerca de dois meses e meio, mas a informação foi repassada à Hutukara na segunda-feira (1º/11) por lideranças da Comunidade Apiaú.

Um documento enviado às autoridades pedindo providências relata que os indígenas Moxihatëtëma foram mortos após se aproximarem de um garimpo chamado “Faixa Preta”, com o intuito de expulsar os invasores do seu território.

“Os isolados acertaram três garimpeiros com flechas, e os garimpeiros mataram dois Moxihatëtëma com armas de fogo”, diz o ofício. “Uma das flechas atiradas pelos guerreiros Moxihatëtëma foi recolhida por um jovem indígena da região do Alto Mucajaí que frequentava o garimpo na ocasião, e testemunhou o episódio. O objeto hoje se encontra em uma comunidade da região do Apiaú”, acrescenta.