Marina Silva assume Meio Ambiente em condições distintas às de 2003

A ministra Marina Silva (Rede-SP) assume o comando do Ministério do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (4/1), após 15 anos depois de ter ocupado pela primeira vez. A nova gestão tem como um de seus principais desafios desacelarar o desmatamento ilegal e recolocar o Brasil como referência na agenda ambiental mundial.

Agradeço a confiança depositada pelo @LulaOficial para, juntos com a nossa mobilizada sociedade, enfrentarmos o grande desafio de resgatar e atualizar a agenda socioambiental perdida. 💚 pic.twitter.com/C8xO2xwLHl

— Marina Silva (@MarinaSilva) December 29, 2022

Professora, ex-seringueira, ex-senadora e deputada federal eleita, Marina Silva é reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho no combate ao desmatamento na Amazônia e na defesa do desenvolvimento sustentável.

Nomeada pela primeira vez durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina encontrará um ministério com entraves no combate ao desmatamento ilegal, grilagem de terras e o omissão na agenda climática internacional.

Com nomes como Ricardo Salles (PL) no comando do Meio Ambiente, o Brasil se esquivou de medidas importantes para a proteção das florestas brasileiras como a demarcação de terras indígenas e o controle da retirada de madeira extraídas de forma ilegal da Amazônia.

Com o aumento acentuado nas taxas de desmatamento no Brasil, o governo Jair Bolsonaro (PL) deixa como herança um afrouxamento na fiscalização de crimes ambientais e um desmonte dos órgãos de proteção ambiental como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Desafio internacional

Entre os entraves postos pela gestão Bolsonaro, está a falta de diálogo entre as autoridades ambientais brasileiras com líderes mundiais. Um dos principais atritos entre o ex-chefe do Executivo brasileiro aconteceu contra o presidente da França, Emmanuel Macron.

Em 2021, o presidente francês associou a produção de soja brasileira com o desmatamento no país. “Continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazônia. Somos consistentes com as nossas ambições ecológicas, lutamos para produzir soja na Europa”, disse.

Em contrapartida, o então presidente brasileiro afirmou que Macron dá “pitaco” na política ambiental. “Não conhece nem seu país, fica dando pitaco aqui no Brasil. Essa é a politicalha deles”, disse, em transmissão ao vivo no Facebook.

Com isso, a ministra deverá recolocar o Brasil como um líder mundial no combate às mudanças climáticas e restabelecer a relação do país com financiadores de iniciativas como o Fundo Amazônia para ampliar a capacidade brasileira de proteção do meio ambiente.

Fundo Amazônia

Criado em 2008 durante a segunda gestão do governo Lula, o Fundo Amazônia tem como objetivo financiar iniciativas que busquem resultados de REDD+, redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

Com financiamento da Alemanha, Noruega e ações da Petrobras, o Fundo Amazônia está paralisado desde 2019 quando o ex-presidente Bolsonaro encerrou os trabalhos do Comitê Orientador (COFA) e do Comitê Técnico (CTFA), bases dos investimentos.

Com a volta do presidente Lula ao poder, a ministra Marina Silva anunciou que voltará com o Fundo Amazônia para que o próximo governo tenha “aporte de recursos fortalecendo os órgãos de gestão, como é o caso do ICMBio, os órgãos de fiscalização, Ibama, e os órgãos de monitoramento, como o Inpe”.

Saída conturbada do governo Lula

Em 2008, Marina Silva deixou o cargo de ministra do Meio Ambiente com desentendimento entre o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. “Crescentes resistências junto a setores importantes do governo”, relatou a chefe da pasta em seu pedido de demissão.

Com histórico de discordâncias entre questões importantes para proteção do meio ambiente, como a concessão de licenças para obras e o Plano Amazônia Sustentável (PAS), a ministra foi colocada como um entrave para o desenvolvimento econômico no país por apoiadores do petista na época.

Até então filiada ao PT, ela, inclusive, deixou a legenda por conta das desavenças. Posteriormente, participou da criação do partido Rede Sustentabilidade.

Apesar das desavenças, Marina Silva foi um importante nome para a eleição de Lula em 2022. Como um nome prestigiado na questão climática, a ministra do Meio Ambiente participou ativamente de comícios e reuniões com a equipe do petista.