Lula deve voltar a priorizar demarcação de terras indígenas

Com a volta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é de que as terras indígenas que aguardam a demarcação de seus territórios seja formalizada nos próximos quatro anos. Com o avanço do garimpo ilegal na atual gestão, a sobrevivência dos povos originários foi ameaçada pelos criminosos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu, no início da sua gestão, a responsabilidade para a demarcação, identificação e delimitação de terras indígenas para o Ministério da Justiça. A pasta atualmente comandada pelo ministro Anderson Gustavo Torres não realizou nenhuma medida em favor do marco das terras indígenas durante os últimos quatro anos.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) os governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) são as piores gestões para a demarcação de terras. “Romperam com as ações de proteção e fiscalização dos territórios demarcados e destruíram a política de proteção dos povos em isolamento voluntário.”

A demarcação de territórios indígenas é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988, que entende que os povos originários são considerados os donos da terra por um direito que antecede a criação do Estado brasileiro.

A advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula, afirma que a demarcação de terras indígenas traz uma segurança jurídica maior tanto para os povos originários como aqueles que vivem nas proximidades da região. “Há muitos povos que estão passando por ameaças pela não demarcação das terras.”

O coordenador-executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, defende que a demarcação das terras indígenas garante a sobrevivência da cultura, crenças e línguas desses povos.

“Um princípio constitucional, um direito que os povos indígenas adquiriram, no sentido de proteção das entidades culturais e de reparação”, destaca Dinaman Tuxá.

Os povos indígenas defendem que a demarcação das terras é fundamental para manter viva a cultura e o modo de vida das mais de 300 etnias que vivem no território brasileiro.

“O papel das terras indígenas tem se mostrado muito importante para o combate das mudanças climáticas e o aquecimento global. O índio sem terra não consegue garantir de forma plena a sua existência, sempre vai haver um limitador”, ressalta Dinaman Tuxá.

Governo Lula

O relatório apresentado pela equipe de trabalho dos povos originários aponta aproximadamente 40 terras indígenas com demarcação pendente.

Além do fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidades ligadas à proteção dos povos originários defendem também que o próximo governo deverá criar um grupo de trabalho com foco na identificação de territórios em situação de vulnerabilidade social que se encontram em processo administrativo de demarcação ou sem as devidas providências.

“A expectativa é que o governo volte a cumprir as determinações da constituição e retome as demarcações enquanto um decreto de estado, que não está submetido a opções políticas de direita ou de esquerda”, defende Juliana de Paula.

Com a eleição de Lula, os povos indígenas destacam 13 territórios que precisam ser homologados pela a nova gestão que deverá assumir o poder Executivo no dia 1º de janeiro, são elas:

• TI Aldeia Velha, do povo Pataxó, na Bahia.
• TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó, em Alagoas.
• TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara, na Paraíba.
• TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Alagoas.
• TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé, no Ceará.
• TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani, em Santa Catarina.
• TI Rio dos Rios, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul.
• TI Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Santa Catarina.
• TI Cacique Fontoura, do povo Karajá, no Mato Grosso.
• TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara, no Acre.
• TI Rio Gregório, do povo Katukina, no Acre.
• TI Une Sushi, do povo Makoto Tukano, no Amazonas.
• TI Acapuri de Cima, do povo Kokama, no Amazonas.

Grileiros e garimpeiros

Para a advogada do ISA, os povos indígenas estão ameaçados pela aproximação de grileiros e garimpeiros que se aproximam de seus territórios. Para Juliana, a demarcação é um dos mecanismos para proteção das comunidades, mas é necessário uma fiscalização dos órgãos competentes.

Para Dinaman Tuxá a palavra “esperança” define as expectativas dos povos indígenas para a demarcação de terras durante a gestão do presidente eleito Lula. Para ele, é importante que esse direito das comunidades originárias seja respeitado para que essa população tenha acesso a políticas públicas básicas.

“Quando nós iniciamos a terra sem o território demarcado, não teremos as políticas públicas de forma plena, uma insegurança. Espero que o governo Lula cumpra com o seus acordos durante a campanha”, reforça Dinaman Tuxá.

O Metrópoles entrou em contato com a Funai sobre o número de terras indígenas que aguardam por demarcação, identificação e delimitação. Entretanto, não obteve resposta até a publicação desta reportagem.