Lula chega à Presidência com promessa de desmatamento zero da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em seu discurso de posse e durante a Conferência das Partes das Nações Unidas (COP27), que o seu governo irá zerar o desmatamento na Amazônia.

Com promessa de políticas ambientais voltadas para preservação e o desenvolvimento sustentável, o próximo mandatário irá assumir a chefia do Brasil enquanto o maior bioma brasileiro tem recordes de desmatamento ilegal.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia em outubro do ano passado atingiu 904 km². Entre janeiro e agosto de 2022, o bioma registrou uma devastação de 7.135 km².

Durante os dois primeiros mandatos do presidente eleito Lula, o desmatamento no Brasil teve uma redução de 21,6 mil km², em 2002, para 6,4 mil km². em 2011, segundo o Inpe que analisa os alertas de desmatamento de vegetação nativa na Amazônia Legal.

Desentendimentos anteriores e desafios atuais

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por embates com grandes líderes indígenas e defensores da preservação ambiental sobre quais políticas públicas e financiamento deveriam ser direcionados para o combate ao desmatamento e a grilagem de terra no Brasil. No entanto, com o fim da gestão Bolsonaro, a expectativa dos especialistas ouvidos pelo Metrópoles é de que haja uma conversa horizontal entre o poder público e a sociedade civil para fiscalização e conservação das florestas brasileiras.

Para o biólogo e professor de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB) Reuber Albuquerque Brandão a gestão Bolsonaro foi responsável pela desarticulação dos órgãos de fiscalização do governo federal e o fortalecimento de setores responsáveis pela destruição florestal no Brasil.

“Os órgãos de controle e monitoramento foram amplamente desqualificados, coagidos, censurados e esvaziados. Servidores foram afastados de seus cargos, houve cortes de valores de operação, além da tentativa de tornar os fiscais ambientais subalternos aos militares nas operações conjuntas que ocorreram na Amazônia em 2020”, destaca o professor.

Para Brandão, as chances do próximo governo de acabar com o desmatamento no Brasil são baixas e deverão superar grandes desafios. “Eu particularmente considero desmatamento (ilegal) zero uma alegoria, uma meta que dificilmente será alcançada, especialmente considerando o custo de rumo nas políticas ambientais do atual governo”, declara.

“Mas considero que duas medidas são essenciais, que são a substituição dos cargos de chefia por analistas ambientais de carreira, bem como a abertura de concursos imediatos para aumento da capacidade desses órgãos”, acrescenta o professor Brandão.

Para Raul do Valle, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, o novo governo terá um grande problema no orçamento para combater o desmatamento e a recomposição dos órgãos de fiscalização como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Não tem orçamento hoje na na lei orçamentária para poder combater o desmatamento na Amazônia na magnitude que isso precisa. Aprovar agora essa PEC da Transição de alguma forma tem que tratar disso”, afirmou.

Com políticas públicas de combate ao desmatamento e que favoreçam a agenda ambiental do Brasil, Raul Valle acredita que o país irá assumir, novamente, o seu papel como líder mundial na questão ambiental.

“Então, muito provavelmente nós teremos não só apoio financeiro, com o apoio político internacional. Acredito que isso ajudará o Brasil a retomar um papel de liderança internacional, inclusive facilitando, por exemplo, o acesso à CDE até a finalização do processo”, destaca o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.

Crescimento econômico e sustentabilidade

O presidente Lula defende uma economia verde e um diálogo com os povos originários para preservação da Amazônia e crescimento do país. Durante a sua próxima gestão, o petista deverá enfrentar diversos desafios para atender as demandas dos setores agrícolas e as demandas internacionais para exportação de alimentos.

“A conservação de recursos naturais é a grande carta na manga para opções de futuro e, se usada de forma estratégica, para a autonomia e independência do país”, afirma Reuber Albuquerque Brandão.

Durante a COP27, realizada no Egito, o presidente eleito afirmou que a conservação e a economia estão unidas.

“A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. Não precisamos desmatar nem sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimento do mundo”, disse Lula no encontro com líderes mundiais.

 

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Raul Valle acredita que uma economia voltada para a preservação ambiental irá ampliar a exportação de alimentos que hoje são abaladas pelo desmatamento e a exploração de terra de forma ilegal.

“Quando a gente tem áreas que estão muito melhor localizadas que já foram desmatadas no passado e que não estão sendo melhor aproveitadas porque continua sendo mais barato desmatar. Se o presidente conseguir paralisar isso, se o governo conseguir finalmente colocar uma pá de cal no avanço do desmatamento, o Brasil vai começar a usar melhor as áreas que já foram abertas. Isso significa, utilizar áreas que são mais aptas para agricultura, que não tem impacto ambiental”, afirma Valle.