Justiça determina que o governo retire garimpeiros da Terra Yanomami

A Justiça Federal em Roraima acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indigena (TI) Yanomami. A decisão estabelece que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) monitorem o território.

Decisões similares já foram proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido do MPF aponta que o governo federal ignora decisões judiciais anteriores que determinaram a retirada de todos os garimpeiros ilegais da TI Yanomami, sob pena de R$ 1 milhão.

Na decisão publicada nesta semana, a Justiça determinou a criação de uma equipe interinstitucional formada por forças de comando e controle suficientes para policiar crimes ambientais e socioambientais que acontecem na região. O grupo deverá permanecer no local até que todos os invasores e infratores saiam do território.

A Justiça decidiu, também, que a Força Nacional deverá permanecer na região para garantir a reabertura da Unidade Básica de Saúde de Homoxi e do posto de fiscalização de Surucucus.

O governo federal terá que apresentar um novo plano emergencial com ações para monitorar todo o território yanomami, combater ilícitos ambientais e expulsar criminosos de todos os locais onde há alguma atividade vinculada ao garimpo ilegal na região. Caso a determinação não seja cumprida, será aplicado uma multa de R$ 500 mil por dia.

A decisão determinou também que o poder público será obrigado a destruir ou inutilizar todos os produtos, subprodutos e instrumentos utilizados pelo garimpo. Na solicitação do MPF, o órgão explicou que o Ibama e a Funai não estão cumprindo esse dever e os equipamentos acabam sendo encontrados em novas atividades de apoio ao garimpo ilegal.

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