Juíza manda PF liberar parte de madeira apreendida no Amazonas
Decisão da juíza Mara Elisa Andrade foi comemorada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em suas redes sociais
atualizado
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A Justiça Federal do Amazonas mandou a Polícia Federal devolver volumes de madeiras que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal na divisa do Amazonas com o Pará, em dezembro, durante a Operação Handroanthus, conduzida por Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas. A decisão, dessa terça-feira (4/5), é da juíza federal Mara Elisa Andrade.
O assunto ganhou relevância depois que o Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi acusado por Saraiva de agir para proteger os madeireiros envolvidos no caso.
No texto, a juíza diz que as investigações “estão em fase incipiente”. Ainda na sentença, Mara Elisa diz que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” teriam sido praticados, uma vez que não há certeza sobre a prática de crimes e sua autoria.
Decisão Salles by Juliana Barbosa on Scribd
O mandado de segurança foi impetrado pela Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri contra Saraiva, que abriu queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Na peça, a entidade diz que desenvolve manejo florestal sustentável na área de reserva legal e tem licenciamento ambiental junto a Secretaria de meio Ambiente do Pará (Semas-PA). Na ação, a associação também defende que a apreensão da madeira e dos equipamentos usados na extração não ocorreu em flagrante, o que não justifica a apreensão do material por parte da PF.
A decisão foi comemorada pelo ministro Ricardo Salles. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos”, escreveu no Twitter.
Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos. Vejam, era mentira que ninguém tinha aparecido como dono da madeira e que não havia procurado a Justiça. Essa sentença de hoje desmente isso. pic.twitter.com/9IBQeMwBiB
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) May 5, 2021
Entenda
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, foram apreendidos mais de 200 mil m³, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.
Em março, Salles visitou a região e defendeu a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.
Em abril, o então superintendente da Polícia Federal Alexandre Saraiva criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro.
No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”
Em 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.
