Incra: “Sem regularizar terras, fogo volta, e quem vai vestir a carapuça?”

O ano era 2019 e o Ibama fiscalizava uma área invadida no meio da Amazônia. Foram encontrados focos de incêndio e desmatamento, mas não o dono do terreno. Isso porque a terra era invadida e, ao sinal da inspeção, o responsável fugiu. Quem acabou levando a culpa? Um estagiário do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A história é narrada com frequência pelo presidente da autarquia, o economista Geraldo Melo Filho (foto em destaque). Segundo ele, o caso é real e a defesa do rapaz está sendo feita pelo próprio instituto. A razão de o caso estar tão presente em seu discurso, afirma, é um só: a necessidade de haver um grande plano de regularização de terras, sobretudo na Amazônia.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, realizada na manhã desta quarta-feira (06/05), Melo, usando máscaras escuras devido à pandemia do novo coronavírus, defendeu a Medida Provisória 910 – que torna mais ágil o processo de regularização de terras – como possível solução para esses problemas. Hoje em dia, há ao menos 200 mil processos em curso pedindo a regulamentação, dos quais metade em fase avançada.

“A MP permite que se agilize esses processos. Que seja utilizado o sensoriamento remoto para a atividade. E a segunda coisa é a interligação das bases do governo para checagem. A grande mudança da MP é permitir o uso de tecnologia no processo de regularização”, argumenta.

Antes da edição do texto – que caduca em menos de 10 dias, caso não seja votado – o processo de regularização de pequenas, médias e grandes glebas necessitava de uma visita de fiscais do Incra. Agora, com análises de georreferenciamento – baseado na tecnologia GPS – essas visitas passam a ser optativas em terras pequenas e médias.

A mudança gerou críticas de ambientalistas e da oposição. O texto em voga é de 2009, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, de fato, a tecnologia era outra. Ainda assim, as críticas persistem. A principal delas é que, ao não demandar a visita, é concedida uma espécie de prêmio aos grileiros e, consequentemente, aumentaria o risco de degradação do meio ambiente.

Melo questiona essa visão, ao dizer que o processo inclui uma série de etapas e que, a partir da MP, foram interligadas as bases de dados de Incra, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Funai e SPU. Além disso, ele argumenta que, ao regularizar uma terra na Amazônia Legal, passam a existir donos a serem responsabilizados pelas infrações ambientais.

“Os invasores até hoje vivem às margens das leis ambientais. Vamos enquadrá-los nessa legislação”, diz. “Agosto virá. E a seca chega com queimadas e incêndios. Quando o fogo chegar, o discurso e a necessidade da regularização retornam. Quando isso tudo acontecer, a pergunta é a seguinte: cadê o processo de regularização? Em quem cabe essa carapuça?”, dispara.

Processos de regularização

Em uma mudança no discurso adotado inicialmente pelo governo, de que há a necessidade de explorar economicamente as terras do país, Geraldo Melo Filho diz que o texto da MP, com as alterações feitas pelo relator, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), garante avanços ambientais.

“A MP impede renegociação financeira se [a propriedade] tiver multa ambiental, há uma lista enorme de concessões. Todas caem. Nenhuma delas está na legislação atual [de 2009]. Aliás, o texto da MP já tem mais cláusulas ambientais que a lei atual”, diz.

Sobre a invasão de grileiros, ele retoma o tema da tecnologia como possível impedimento para que haja tentativa de invadir áreas indevidas.

“O grileiro pode até tentar regularizar uma terra, mas não vai conseguir. Ele não consegue provar que está na área desde 2014 e que tem o direito a ela”, conclui.