Ibama pode embargar mineradora por vazamento de resíduos no Pará

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou nesta segunda-feira (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. De acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba.

“Frente a essa comprovação, nós determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal.

Segundo Sarney Filho, por causa da contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48 horas.

As famílias atingidas pelo vazamento dos resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber água potável na noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo governo do estado.

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado internacional, abastecendo dez países.

Procurada pela Agência Brasil após as declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse que está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à população afetada por inundações na região.

Mudança na água de igarapés e rio
O vazamento dos rejeitos tóxicos foi denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas.

Sarney Filho informou também que o governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no país para fazer uma fiscalização “pente-fino”.

O ministro evitou comparar o vazamento em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana (MG), há dois anos, após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, que resultou na morte de 19 pessoas, na destruição completa de um vilarejo e na contaminação ambiental de toda a bacia do Rio Doce, com mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos despejados no meio ambiente. “Nesse vazamento do Pará não houve morte nem barragem rompida, mas não é por isso que deixa de ser grave, ainda mais sendo na Amazônia, que é um bioma sensível, que a gente tem que proteger.”