Ibama multa hotel de luxo em Maragogi por venda ilegal de lagostas

Localizado no litoral de Alagoas, o resort Salinas Maragogi foi multado em R$ 147,4 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após comercializar, de maneira ilegal, mais de duas toneladas de lagostas.

De acordo com registro do Ibama, o hotel comercializou 2.370 quilos de lagostas vermelhas (panulirus argus) e verdes (panulirus laevicauda) com comprimento inferior ao permitido. Procurado, o Salinas Maragogi responsabilizou o fornecedor (leia a íntegra da nota ao fim desta matéria).

A autuação foi feita em novembro passado, com base no artigo 35 do decreto 6.514/2008, que define punições a quem “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”.

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicada em junho de 2021 proíbe a venda de lagosta vermelha com cauda inferior a 13 centímetros e de lagosta verde com cauda menor que 11 centímetros.

Esse limite mínimo é seguido para a conservação da espécie e para a própria gestão da pesca. O estoque da lagosta vermelha está abaixo dos 18% da capacidade máxima, segundo relatório publicado em 2020 pela Oceana. “Se continuarmos nesse ritmo, a pescaria da lagosta não demorará muito para entrar em colapso”, alertou o diretor-geral da organização, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

Hoje a lagosta vermelha movimenta anualmente mais de US$ 50 milhões em exportações.

Outro lado

Maragogi tem uma das praias mais famosas do país e é conhecida sobretudo por suas piscinas naturais. O município de Alagoas fica entre Maceió e Recife. Hoje, uma diária de casal no Salinas tem valor mínimo de R$ 1.954,15. No carnaval, essa mesma diária chega a R$ 3,6 mil, segundo o site do próprio estabelecimento.

Procurado pelo Metrópoles, o grupo Amarante, responsável pelo Salinas Maragogi, informou ter sido surpreendido com a notificação do Ibama e que prontamente acionou o fornecedor Premier Pescados, “o qual imediatamente assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e se comprometeu com o pagamento da multa”.

O resort ressaltou ainda que tem “responsabilidade e zelo pelos alimentos servidos no estabelecimento, preza pelo respeito a todas as legislações ambientais e colabora com entidades fiscalizadoras”.

Após o episódio, o hotel decidiu romper as relações com o fornecedor.

“O Salinas Maragogi realiza exclusivamente a compra de mercadorias que possuem o SIF (Selo de Inspeção Federal), vindas de fornecedores que passaram por um rígido processo de homologação, se comprometendo com um criterioso código de ética e conduta”, assinalou o grupo, em nota.

Por fim, esclareceu que demais medidas judiciais estão sendo estudadas, bem como a instituição de novos instrumentos de identificação da origem dos itens fornecidos, além da implementação de um procedimento interno de due diligence de seus fornecedores. “Reconhece também a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores na preservação da biodiversidade nacional”, pontuou.

Procurado, o Premier Pescados não se manifestou. O espaço segue aberto.

De acordo com o site do fornecedor, a lagosta chega de quatro estados brasileiros: Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. A empresa também atua em outras regiões e importa pescados do Chile e da Argentina, além de Portugal, Alaska e Nova Zelândia.