Entidades pedem que Europa inclua Cerrado em lei contra o desmatamento

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq) solicitam que a União Europeia amplie a legislação contra o desmatamento e inclua também áreas de savanas, como o Cerrado, além de campos, áreas úmidas e todas as diversas expressões da natureza ao redor do mundo.

Lei desenvolvida pelos os governos europeus contra a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas cita apenas a Amazônia. Entretanto, as entidades reforçam que os maiores produtores de soja do Brasil estão no Cerrado.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o maior produtor de soja do Brasil é o Mato Grosso, com uma produção de 35,947 milhões de toneladas na safra 2020/21. O estado é cercado por três biomas principais, a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.

“O Cerrado não é área degradada, é a savana mais rica do Planeta. É casa de centenas de povos, culturas e territórios indígenas, quilombolas, geraizeiros e outras populações e culturas tradicionais. Também é a maior fronteira agrícola do mundo e de maior impacto da soja importada na Europa”, destaca a Apib.

“Se a regulação europeia contra o desmatamento se restringir apenas a proteger florestas, ela terá um impacto muito limitado, já que cerca de 75% do Cerrado continuariam desprotegidos. Também 76% do Pantanal e dos Pampas e quase 90% da Caatinga. Além disso, a regulação europeia ainda teria um efeito perverso, pois aumentaria a pressão de destruição sobre esses ecossistemas e seus povos”, acrescentam as entidades ligadas aos povos originários.

As entidades temem que a legislação europeia tenha um efeito contrário de seu objetivo original. Sendo assim, as instituições pedem que a lei inclua também áreas de “outras áreas arbóreas nativas” (savanas primárias), e não apenas florestas nativas.