Em reconstrução, Conselho do Meio Ambiente abre seleção para ONGs
Desmobilizado durante a gestação do ex-presidente Bolsonaro, Conama tenta se reestruturar e ampliar o número de conselheiros
atualizado
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu, nesta sexta-feira (3/3), um processo de seleção para representantes de organizações não governamentais (ONGs).
Os interessados em votar e/ou se candidatar a um cargo de representante no Conama terão até o dia 13 de março para preencher o formulário eletrônico divulgado pelo ministério. Para concorrer, as ONGs deverão ter registro de mais de um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
As ONGs candidatas serão divulgadas no site do Conama até o dia 16 de março. A votação para os novos conselheiros será por meio do sistema eletrônico e ficará disponível a partir do dia 17 de março.
Desmobilização
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), em 2019, reduziram a composição do Conama, que passou de 96 titulares para 23 membros, com a inclusão do gestor do conselho, na época, o próprio ministro.
Das 23 vagas, apenas quatro eram destinadas a entidades ambientalistas. No fim de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a redução do conselho por meio de liminar.
Bolsonaro aumentou o número de 23 para 36 após entidades da sociedade civil entrarem com ações no STF contra a política ambiental do governo federal.
Após a tentativa de desmonte do conselho responsável por estabelecer normas para o licenciamento de atividades com potencial poluidor, o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aumentou o número de integrantes do conselho para 114.
