Cerca de 30% do ouro produzido no país é irregular, diz estudo

Cerca de 30% do ouro produzido no país de janeiro de 2021 a junho de 2022 pode ser considerado irregular.

Nesse período de 18 meses foram produzidas 158 toneladas de ouro. Desse total, 35,7 toneladas (23%) foram consideradas potencialmente ilegais e 10,5 toneladas (7%), ilegais. Os dados foram publicados no estudo “Boletim do Ouro“, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Os pesquisadores consideram ouro potencialmente ilegal quando a lavra se estende além do processo minerário.

Já o ilegal ocorre nos casos em que o processo minerário ainda não obteve o título de outorga ou quando a produção é registrada em áreas sem evidências de exploração, de acordo com imagens de satélites. A parte irregular é a soma dessas duas situações.

De 2020 para 2021, a mineração de ouro ilegal subiu 44%, de 5,1 toneladas para 7,5 toneladas, diz o levantamento.

Em conversa com o Metrópoles, um dos autores do estudo, o pesquisador Bruno Antônio Manzolli, do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG, atribui esse crescimento da quantidade de ouro ilegal minerado a três fatores: valorização do minério, sucateamento de órgãos ambientais e negligência da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O ano de 2021 foi marcado por uma estabilização da cotação internacional do ouro, sobretudo se comparado a 2020, quando o metal atingiu o maior preço já registrado.

Em março deste ano, o valor do minério se aproximou da máxima de USD 2.067,15/oz, alcançando USD 2.039,05/oz, segundo a London Bullion Market Association (LBMA).

“A alta valorização do metal no mercado internacional estimulou a prospecção por novas frentes de lavra pelo mundo. No Brasil não foi diferente, com o avanço ocorrendo sobretudo na região amazônica por meio do garimpo”, explica o estudo.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) publicada em agosto deste ano apontou “baixa qualidade” das permissões concedidas a garimpeiros pela ANM, além do risco de “graves danos socioambientais”.

“Foram observadas falhas e inconsistências em pareceres emitidos pelas gerências regionais, omissão da ANM nas análises quanto à conformidade das licenças ambientais com os dados aprovados pela própria Agência e a urgência de correções em procedimentos internos e em atividades rotineiras de análise”, diz o relatório da CGU.

A área minerada no Brasil cresceu seis vezes desde 1985 e chegou a 206 mil hectares em 2020, segundo análise feita pelo MapBiomas.

Outro lado

A Agência Nacional de Mineração foi procurada pelo Metrópoles para se manifestar sobre o estudo da UFMG.

Em nota, a ANM informou que o trabalho desenvolvido pela agência tem como foco os detentores de títulos devidamente legalizados. O órgão alega, no entanto, que vem empregando esforços no sentido de trazer à legalidade todos aqueles que, porventura, queiram trabalhar dessa forma.

“Cabe ressaltar, ainda, que extração ilegal é crime ambiental e de usurpação de bem público, situação cujo trato é dado por meio da atuação dos órgãos ambientais e de polícia”, acrescentou a pasta.