Brasil quer cortar 43% das emissões até 2030

Com uma meta considerada ambiciosa, na comparação com a lançada por outros países, a presidente Dilma Rousseff apresentou no domingo (27/9) o plano do país para combater as mudanças climáticas. Até 2025, as emissões de gases de efeito estufa devem cair 37% e, até 2030, 43% – ambos os valores são relativos aos níveis registrados em 2005.

Este é o principal item da aguardada INDC brasileira – sigla em inglês no jargão climático para o conjunto de compromissos que todos os países do mundo têm de propor para o combate às mudanças climáticas. É a contribuição para a Conferência do Clima em Paris, que será realizada em dezembro e tem o objetivo de entregar um acordo global para que o mundo consiga reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Em discurso na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, Dilma afirmou que “a ambição continuará a pautar nossas ações”, depois de lembrar que em 10 anos o desmatamento da Amazônia caiu 82%. Esse é o principal fator que contribuiu, segundo projeção do Ministério da Ciência e Tecnologia, para que as emissões brasileiras já tivessem diminuído mais de 41% de 2005 a 2012.

Se a meta for cumprida, as emissões brasileiras devem passar de 2,04 gigatoneladas de CO2-equivalente, registradas em 2005, para 1,30 gigatonelada em 2025 e 1,16 gigatonelada em 2030. Isso leva em conta a chamada emissão líquida, que desconta o que é absorvido por unidades de conservação e terras indígenas. A emissão bruta seria em torno de 1,47 gigatonelada e 1,3 gigatonelada, respectivamente.

O valor de agora, portanto, avança pouco em relação ao que já se conquistou até 2012, mas como país em desenvolvimento, considera-se que a emissão suba um pouco em um cenário de crescimento a longo prazo do país e o consequente aumento por demanda de energia.

“O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou Dilma.

De fato, o Brasil é o único entre os países em desenvolvimento, até o momento, a apresentar uma redução absoluta de emissões com base em valores atuais. O prazo para a entrega das INDCs é até quinta-feira (1º/10).

Os demais estão propondo reduções com base em uma trajetória imaginária de quanto as emissões poderiam subir se nada fosse feito – o chamado business as usual. E mesmo em relação às nações ricas, a proposta também se destaca. Os Estados Unidos, por exemplo, propõem um corte de 26% a 28%.

Em coletiva de imprensa depois do anúncio, Dilma disse que a meta é a possível de ser alcançada dentro dos recursos que o País tem, sinalizando que financiamento externo seria bem-vindo. “Se tivermos mais recursos, ou faremos as metas mais rápido ou podemos aumentá-las”, disse.

Florestas e energia
Entre os compromissos propostos para chegar à meta estão: alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia e compensar as emissões da supressão legal de vegetação; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares; restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e alcançar 5 milhões de hectares de integração lavoura-pecuária-floresta.

Em energia, Dilma ofereceu a presença de 45% de fontes renováveis, incluindo hidráulica, na matriz energética total. Considerando apenas a geração elétrica, o plano é ter uma participação de fontes solar, eólica e de biomassa de pelo menos 23%.

Rumo a Paris
Ambientalistas e pesquisadores da área elogiaram a proposta por conta de seu potencial de influenciar os debates na Conferência de Paris, mas ponderaram que o país teria condições de ir além.

“Entre os grandes emissores de gases de efeito estufa do mundo, a meta brasileira é uma das maiores. O Brasil se posiciona bem na mesa de negociação”, afirma Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. “Mas, somando as metas que todos os países estão apresentando, ainda estamos numa trajetória de chegar a mais 3°C ou 4°C ao final do século, em vez dos 2°C esperados.”