Brasil deve cumprir meta de emissões de CO2 em 2020, diz Ipea

O Brasil caminha para atingir a meta de redução nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em 2020, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado nesta segunda-feira (14/10/2019). A projeção, contudo, é considerada factível caso as políticas nacionais que vem sendo adotadas sobre o tema sejam mantidas.

Durante a campanha presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou retirar o Brasil, caso eleito, do Acordo de Paris. Durante o G-20, que é o encontro das 20 maiores economias do mundo, entretanto, o mandatário brasileiro garantiu ao presidente da França, Emmanuel Macron, que permanecerá no pacto ambiental.

“O cenário ainda não é o ideal em termos de políticas preventivas às mudanças climáticas, mas os números obtidos confirmam avanços sólidos no período analisado”, afirma a pesquisadora Enid Rocha, que coordenou o estudo.

O estudo do Ipea aponta que a meta voluntária nacional de emitir 1.977 milhões de toneladas de CO²eq (CO² equivalente, unidade de medida das emissões de gases do efeito estufa) é considerada factível pelas pesquisadoras. O gás é o principal responsável pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas.

O diagnóstico leva em consideração a série temporal de estudos sobre as emissões de CO² no país. De acordo com os dados analisados, em 2005 o Brasil emitiu 2.133 milhões de toneladas de CO²eq. Em 2015, o volume caiu para 1.368 milhões, o que equivale a uma redução de 35,9%.

No entanto, os pesquisadores advertem para a importância da manutenção das políticas públicas efetivas que permitiram essa mitigação. A meta estabelecida para 2030 no âmbito do Acordo de Paris é atingir o nível de 1.208 milhões de toneladas de CO²eq.

Entre os principais programas avaliados no estudo, as pesquisadoras analisaram os resultados obtidos pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A iniciativa vem sendo implementada desde 2009.

O vasto conjunto de incentivos e investimentos que resultaram em crescente participação das energias renováveis na matriz energética nacional também vem contribuindo para o batimento da meta.

Na avaliação da coordenadora do estudo, Enid Rocha, o caderno mostra que os programas e as ações em curso no enfrentamento às emissões de CO² permitiram alcançar resultados positivos no Brasil.

“Em relação à política ambiental e de combate à mudança do clima, o Brasil vem alcançando resultados positivos, que são reconhecidos internacionalmente. Por esta razão, algumas mudanças anunciadas recentemente pelo governo federal causam preocupação”, complementa o relatório.

O Ipea, que é um órgão auxiliar da Presidência, alerta para as seguintes decisões do atual governo:

• nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que não manteve a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas;
• desistência do país em sediar a COP 25 da UNFCCC, em 2019;
• alterações normativas e gerenciais nas ações fiscalizatórias de combate ao desmatamento;
• baixa execução e a indefinição sobre a destinação dos fundos de financiamento da área, como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia;
• mudança na composição e atuação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).