Barragem que deixou cidade goiana embaixo d’água está condenada

A força-tarefa do governo de Goiás que avalia o rompimento de barragem em Pontalina (GO) concluiu que não há mais como recuperar a represa, que foi considerada condenada. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), qualquer decisão que o proprietário venha a tomar quanto aos próximos passos deverá ser submetida ao órgão.

O superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Disarz, explica que será aplicado ao proprietário um auto de advertência que aponta dois caminhos: a reconstrução total da barragem ou a desativação completa.

De qualquer forma, caberá à pasta dar o crivo técnico para modificações ou para a inutilização da represa “em acordo com a legislação ambiental e de segurança de barragens implementada pelo governo de Goiás”. “Caso a opção seja pelo descomissionamento da estrutura, o proprietário deverá apresentar um cronograma de desativação da barragem, além do projeto de recuperação ambiental da área antes ocupada pelo espelho d’água e seu arredor”, informou Robson.

Nesta sexta-feira (10/01/2020), a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) emitiu laudo apontando negligência quanto à estrutura da barragem.

Após o rompimento, o proprietário já foi multado em R$ 100 mil por quatro irregularidades. A primeira delas havia sido apontada nas primeiras horas depois do acidente: a barragem não estava regularizada, como manda a política de segurança do governo goiano, no sistema de cadastros da Semad.

Também havia problemas na descarga de fundo, que são estruturas para controle de cheias; área inundada que extrapolava o autorizado na outorga; e falhas na manutenção da estrutura da represa.

Ainda de acordo com a Semad, o proprietário pode ter que arcar com outras multas, de natureza ambiental, quando a força-tarefa concluir a análise dos impactos.

Irregular
A represa ficava na fazenda São Lourenço das Guarirobas, na zona rural da cidade, e possuía outorga para o barramento e uso de água e licenciamento ambiental, emitido por Pontalina, mas estava irregular.

Oficialmente, o prazo de regularização da barragem expirou em 31 de dezembro do ano passado, sem que o proprietário se manifestasse sobre o estado de conservação das estruturas.

Ela se rompeu no último sábado (04/01/2020) e, embora não tenha feito vítimas, destruiu casas e deixou desabrigados. A suspeita é que o volume de chuvas tenha causado o acidente.

A força-tarefa ainda avalia, contudo, se outros rios da região podem ter contribuído para a inundação da cidade. A concessionária de água e energia de Goiás, Saneago, por exemplo, teve sua casa de máquinas inundada – mas as investigações mostraram que a água não veio da barragem.