Após negativa, advogado pede libertação de ambientalistas no Pará

A defesa de dois dos quatro brigadistas presos por suspeita de causar incêndios criminosos em Alter do Chão, no Pará, entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã desta quinta-feira (28/11/2019).

Os acusados foram presos na última terça (26/11/2019), na operação Fogo do Sairé da Polícia Civil local, e tiveram um primeiro pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Santarém (PA) na quarta-feira (25/11/2019).

Além de negar relação dos brigadistas com o fogo, o advogado de defesa dos acusados diz que não há proporcionalidade na prisão dos brigadistas, pois as penas dos crimes pelos quais ele são acusados, somadas, poderiam chegar a oito anos.

Estão presos os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner.

O delegado José Humberto de Melo afirmou que a Polícia Civil do Pará tem “farto material” investigativo sobre a suposta atuação irregular de organizações não governamentais no estado paraense.

Em entrevista, Melo disse que integrantes de três ONGs locais — Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria (PSA) — teriam recebido repasses da ONG internacional WWF para combater incêndios na região de Alter do Chão, município de Santarém. Parte dos recursos, porém, segundo o delegado, teria sido desviado.

Ministério Público Federal questiona investigação
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém já pediu acesso ao inquérito da Polícia Civil local e informou que investiga os incêndios na região desde setembro deste ano.

“Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, informou o órgão, em nota.