Após gastar R$ 410 mi, governo tira militares da Amazônia e limita combate ao desmatamento

O vice-presidente da república, Hamilton Mourão (PRTB), anunciou nesta quarta-feira (10/2), durante a IV Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que os militares da Operação Verde Brasil 2 começarão a se retirar da região a partir de 30 de abril. A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tem objetivo principal de frear o desmatamento ilegal na floresta.

Mourão afirmou que, com o fim da GLO, será lançado em março o Plano Amazônia 21/22, que inclui uma “centralização” dos esforços antidesmatamento. Mourão informou que a fiscalização será limitada a 11 cidades de 4 estados.

“Nós levantamos que 70% do desmatamento, dos crimes ambientais, ocorrem em 11 municípios: sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um em Mato Grosso. Então, esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região nós temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais.”

A proposta do Plano Amazônia é, basicamente, retirar as Forças Armadas que atuam no combate ao desmatamento, queimadas ilegais e invasão de terras indígenas, e deixar as tarefas a cargo das agências regidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para a transição, os ministérios integrantes do conselho estudam inclusive a possibilidade de contratações temporárias ou outras medidas, como, por exemplo, a fusão do Ibama com o ICMBio. “Finalidade precípua deles seria atuar na área administrativa, com isso, liberando gente capacitada para atuar na área operacional.”

Orçamento

Mourão apontou que o orçamento é um fator determinante na continuação das atividades. Só a Operação Verde Brasil 2, que começou em 15 de maio de 2020, já tinha custado R$ 410 milhões aos cofres públicos, até 30 de janeiro deste ano. Para que uma nova missão dessa magnitude seja renovada, é necessário ou incentivo internacional, para não impactar o teto de gastos, ou novo decreto presidencial.

“Temos que buscar uma solução, semelhante ao crédito extraordinário, mas sem recursos do Tesouro. É algo que tem que ser estudado pela área econômica”, disse o vice-presidente.

O presidente do conselho também chamou atenção para as afirmações feitas acerca do valor empregado com a GLO. “Ao longo desse período, houve muitos comentários de funcionários de algumas agências, dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. As Forças Armadas permanecem como aquilo que chamo de último argumento. Caso for necessário novamente o emprego das Forças Armadas, isso vai ser proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe aprouver”, finalizou.