MEC diz estar “aberto ao diálogo” diante de manifestações em todo país

Em meio a um dia com protestos em todo o país contra o contingenciamento de verbas, o Ministério da Educação divulgou uma nota em que comenta a tensão entre estudantes, professores, comunidade acadêmica e o chefe da pasta, Abraham Weintraub. O governo disse, nesta quarta-feira (15/05/2019), estar “aberto ao diálogo”.

A pasta diz que ainda busca alternativa para atender as necessidades das instituições de ensino e as reivindicações de estudantes e docentes, mas com respeito às limitações orçamentárias do governo. “O MEC está aberto ao diálogo com todas as instituições de ensino para, juntos, buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais”, explica o texto.

Segundo o documento, o ministro Weintraub já recebeu diversos reitores de Institutos Federais e universidades desde que tomou posse — em 9 de abril. “A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”, frisa a nota.

Segundo o MEC, o bloqueio preventivo de verbas atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais. “Importante frisar que o MEC, mesmo diante de um quadro de contingenciamento imposto pelo Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019, manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos”, concluiu.

Para o Ministério Público Federal, o bloqueio dos recursos imposto pelo MEC a instituições federais de ensino superior é considerado inconstitucional. O entendimento é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Para os procuradores, a medida fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária. O órgão encaminhou o posicionamento nesta quarta à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Manifestações generalizadas
A  Greve Nacional da Educação ocorre em diversas cidades do país. Desde o início desta quarta-feira, atos ocorrem em capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza, e no Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia.

Na capital federal, a manifestação reúne 6 mil na Esplanada dos Ministérios. Por volta das 11h50, todas as faixas do Eixo Monumental, sentido Congresso Nacional, estavam ocupadas.

Crise na educação
Em abril, Weintraub anunciou um corte de 30% dos recursos de universidades que promovessem “balbúrdia”. Três universidades foram enquadradas nesse requisito: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estava sob avaliação.

De acordo com o ministro, o bloqueio atinge despesas discricionárias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.