MDR abre licitação de canal que levará água para 1,2 mi de pessoas na BA

Enviada especial à Bahia – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, abriu licitação para a contratação de estudos ambientais e do projeto básico do Canal do Sertão Baiano, nesta terça-feira (19/10). O empreendimento deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades baianas.

Segundo o MDR, o canal vai distribuir água do Rio São Francisco ao longo de 300 quilômetros do semiárido baiano. O recurso natural será captado no Reservatório de Sobradinho.

Citando que “a disparidade de outras regiões do país para com o Nordeste se aprofundou nos últimos anos”, Marinho defendeu a prioridade da região nas ações do governo federal.

Nesse contexto, o ministro ressaltou a necessidade das ações de melhoria do abastecimento hídrico. “É a água que permite o desenvolvimento econômico e que o sistema de saúde sofra menos, porque as doenças endêmicas são varridas. É o que permite a redução da mortalidade infantil e o tratamento adequado do esgoto”, disse.

O Canal do Sertão Baiano vai atender as bacias dos rios Itapecuru e Jacuípe. No percurso, o canal distribuirá mais água para as bacias dos rios Tatui, Salitre, Tourão/Poção e Vaza-Barris, regiões que sofrem com escassez hídrica.

O projeto básico custará R$ 19 milhões. Desse valor total, R$ 4 milhões serão repassados ainda em 2021, segundo o MDR. O investimento em toda essa infraestrutura hídrica é de R$ 4,46 bilhões.

O Canal do Sertão Baiano tem objetivo de garantir abastecimento de água para consumo humano, de animais e industrial. Por meio do uso de técnicas de irrigação, também será possível permitir o desenvolvimento de cadeias produtivas, como a agrícola e de mineração, de acordo com o MDR.

O ministério estima que 70 mil agricultores, dos quais 90% são familiares, poderão melhorar a produtividade com a maior oferta hídrica e que outros 10 mil habitantes rurais serão beneficiados.

Depois da apresentação dos estudos ambientais e do projeto básico, será lançado um outro edital para a contratação de empresa que executará a obra. Vinculada ao MDR, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é responsável pela gestão dos contratos.

No total, 45 mil empregos diretos serão criados com o empreendimento, segundo o ministério.

Leilão

Marinho também lançou, nesta terça-feira, o edital de concessão para repassar à iniciativa privada as etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, com 50 mil hectares, dos quais 35,1 mil são irrigáveis. A previsão é que o leilão ocorra até fevereiro de 2022, na Bolsa de Valores de São Paulo. As concessionárias que derem maior lance vencem.

O investimento, durante os 35 anos de contrato, é estimado em R$ 1,1 bilhão. O valor de outorga é estipulado em R$ 82,7 milhões.

O ministério assinalou que a concessão beneficiará 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área rural e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas.

Depois de pronta, essa obra será o maior projeto de irrigação da América Latina, de acordo com o MDR. O Baixio do Irecê abrange uma área de 105 mil hectares, na região do Médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia.

Área de irrigação

À tarde, em Petrolina (PE), o ministro lançará a ordem de serviço para o início da construção da Área Norte do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), que receberá aporte de R$ 117 milhões do governo federal. O empreendimento é um perímetro irrigado para plantações, principalmente, de frutas.

O edital foi lançado em outubro do ano passado e o contrato saiu em julho de 2021. O Pontal Norte terá 60 lotes empresariais, com 40 hectares cada, e 286 terrenos familiares, cada um com seis hectares.

A partir da assinatura da ordem de serviço, as obras para construção de dois sifões de captação de água devem começar. Também serão implementados 23 quilômetros de canais e estrada, duas estações elevatórias para o bombeamento da água e rede de abastecimento para os lotes produtivos.

Nesta terça-feira, foi inaugurado o Pontal Sul, com 16 localidades destinadas à agricultura familiar, com 300 lotes com seis hectares, em média. De 37 terrenos destinados à produção agroindustrial 19 já passaram por licitação.

Habitação

Durante a manhã, o ministro do Desenvolvimento Regional entregou 880 apartamentos para famílias de baixa renda, em Salvador (BA). As residências devem atender 2,7 mil pessoas. “Isso aqui não é só cimento. É cidadania”, disse Marinho no evento.

Os empreendimentos fazem parte do Residencial Sol Nascente, que recebeu investimento total de R$ 72 milhões. As obras começaram em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). A partir de 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), R$ 45 milhões do total dos recursos foram liberados, segundo o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos.

“As famílias são selecionadas a partir de critérios preestabelecidos, com prioridade para idosos, deficientes, pessoas que foram tiradas de áreas de risco e vítimas de calamidade climática. As famílias vão pagar, durante 10 anos, mensalidades de R$ 80 a R$ 270. Após esse período, os imóveis serão delas”, disse o secretário.

O Residencial Sol Nascente tem três módulos. Dois reúnem 300 unidades habitacionais cada, distribuídas em 15 blocos de cinco andares. Cada pavimento tem cinco andares. O terceiro módulo é composto por 280 moradias em 14 blocos.

Jornada das Águas

Os lançamentos e a inauguração desta terça-feira ocorreram durante o segundo dia da Jornada das Águas. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional durará 10 dias e percorrerá 10 estados do Brasil com entrega de obras e liberação de recursos relacionados a projetos que envolvem a preservação e a distribuição de água. O objetivo é dar destaque para as ações em todo o país relacionadas ao recurso natural.

O Brasil tem 12% de toda a água doce do mundo. O Norte do país reúne 68% desse recurso natural essencial para a vida. Já o Nordeste tem somente 3% da água doce do território nacional e parte da população ainda sofre com a seca severa.

Segundo o MDR, as obras e os outros programas do governo federal têm objetivo de mudar esse cenário.

*Por questões de logística, a repórter viajou em aeronave da FAB. O Metrópoles arcou com todas as despesas de alimentação e hospedagem.