Marina volta a defender aumento de penas para quem causar incêndios

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a defender nesta quarta-feira (4/9) o aumento da pena para quem causar incêndios florestais e queimadas pelo país. Na semana passada, chegou a 11 o número de presos suspeitos por incêndios no interior de São Paulo. Nesta quarta, houve mais uma prisão no estado.

Marina declarou, depois de participar de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que o governo estuda um projeto para deixar as penas mais duras. A ministra foi a comissão para falar sobre o combate aos incêndios na região amazônica e também no Pantanal.

“É um debate que está sendo feito dentro do governo de várias questões, inclusive de aumentar a pena para aqueles que claramente ficam identificados como tendo iniciado o incêndio com intenção de queimar”, disse a ministra.

“Existe ação com intenção de matar e existe incêndio com a intenção de queimar. Então, nesse caso, eu particularmente defendo que a pena seja aumentada, porque ficar entre dois anos, quatro anos e cinco anos. Tem muita gente aí que acha que o crime compensa, e o crime não pode compensar para essas pessoas”, completou.

Na avaliação da chefe da pasta do Meio Ambiente do governo Lula, os suspeitos presos de causar incêndios em São Paulo não são os donos de terras.

“Os criminosos que colocaram fogo em São Paulo, com certeza, não são os donos das propriedades porque o prejuízo é imenso”, declarou.

Emergência climática permanente

Durante a fala a jornalistas, Marina Silva defendeu a criação de um decreto permanente de emergência climática em cidades que sejam mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.

Na avaliação da ministra, isso permitira que fossem investidos recursos de prevenção, e não somente depois que uma tragédia ambiental acontecesse, e sem que esses recursos fossem contabilizados nas regras fiscais.

“Se é uma situação de emergência, com certeza você vai economizar mais se você tiver os investimentos e os recursos de forma continuada com previsibilidade que não possa ser cessado”, declarou Marina.

“Por isso que há necessidade de um marco regulatório novo, criando a figura da emergência climática permanente para aqueles municípios, que o Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] detecta como vulnerável a evento climático extremo, possa ter ações que sejam continuadas, porque a emergência climática não muda a cada ano, é um processo continuado”, completou.