Marina Silva diz que licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), disse que o licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado. A fala aconteceu durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/8).

“Temos a necessidade de aperfeiçoamentos, mas, sobretudo, temos a clareza de que não são apenas os processos regulatórios que aumentam a nossa capacidade de ganhar agilidade sem perda de qualidade”, afirmou a ministra.

Além de Marina Silva, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, participou da audiência que discute o projeto de lei (PL) 2.159/2021. O texto prevê a atualização do processo de licenciamento ambiental no país.

A ministra declarou que o Executivo também tem debatido a proposta sobre a mudança no licenciamento apresentada no PL. “No Poder Executivo também estamos fazendo o debate e apresentando sugestões, por entendermos que a experiência do gestor público é importante.”

Marina Silva disse que o meio ambiente e o desenvolvimento não são antônimos e que devem trabalhar juntos. “Sempre digo que economia e ecologia devem fazer parte de uma mesma equação. Cada vez mais, o mundo tem caminhado nessa direção. Não é fácil. Existe uma contradição ontológica nessa relação”, afirmou.

A ministra do Meio Ambiente também ressaltou a sua oposição sobre a exploração de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia.”Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos, não vai. Não adianta. Tem que tirar esse negócio de disponibilidade. Então, quando não pode, não pode”, afirmou Marina.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou liberar blocos de exploração de petróleo em regiões consideradas sensíveis do ponto de vista ambiental, como é o caso do arquipélago de Fernando Noronha e Abrolhos.