Marina critica mudanças em proposta que reestrutura ministérios: “Será um erro”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o relatório da medida provisória que realoca os ministérios da Esplanada. A proposta tramita no Congresso Nacional, sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O parlamentar é acusado de esvaziar atribuições das pastas de Marina e de Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Segundo Marina, caso sejam aprovadas, as mudanças vão arranhar a imagem internacional do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vão questionar: ‘Mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu’, e isso vai fechar todas as nossas portas”, disse a titular do Meio Ambiente.

Conforme o texto do deputado, o Ministério do Meio Ambiente perderia a gestão do cadastro ambiental rural – utilizado para manter uma base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento. Essa função ficaria com o Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos.

Bulhões também devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas. Com a MP encaminhada ao Congresso, o governo Lula transferiu a responsabilidade, antes do Ministério da Justiça, para o Ministério dos Povos Indígenas, criado em janeiro.

“Será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo”, completou.

O texto da MP também autoriza o Poder Executivo a tomar medidas para a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Iniciativas decorrentes do fim da Funasa caberão aos ministérios das Cidades; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e da Saúde.

Mais cedo, a ministra já havia feito críticas ao texto de Insnaldo. No Twitter, ela considerou que as mudanças são um “desserviço”.

“Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais.”

“Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate”, disse. “Isso não ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira.”

O relatório com as mudanças deve ser votado ainda nessa quarta-feira (24/5) na comissão mista do Congresso Nacional.