Marielle: Dino cita “ecossistema criminoso” em voto sobre suspeitos
Flávio Dino votou pela permanência do trio suspeito de mandar matar Marielle Franco e a o motorista Anderson Gomes na 1ª Turma do STF
atualizado
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Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, acompanhando o relator Alexandre de Moraes. E também divulgou a decisão, algo raro de acontecer nesses casos.
Em operação da PF que também tem como alvo crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, foram presos o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ); o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
No voto, Dino destaca “em consonância com o princípio da proporcionalidade, que a decisão em foco demonstrou a necessidade e a utilidade das medidas decretadas, visando à conclusão do Inquérito Policial e sua subsequente submissão ao órgão competente do Ministério Público”.
“Finalmente, pertinente acentuar que a leitura das peças processuais revela a possibilidade de configuração de um autêntico ecossistema criminoso em uma unidade federada, o que pode gerar a continuidade das investigações, em um ou mais Inquéritos Policiais, a critério das autoridades competentes” continua.
O ministro afirma que essa situação “justifica as medidas cautelares determinadas, visando à execução do devido processo legal em relação aos investigados e aos fatos mencionados na decisão do Relator e em outras peças processuais, inclusive os Termos de Colaboração homologados pelo Poder Judiciário”.
A discussão sobre a permanência dos suspeitos em prisões acontece na Primeira Turma Turma do STF, em sessão virtual. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam Moraes para manter as prisões e outras medidas cautelares. Falta o voto do ministro Luiz Fux, que deve ser feito até o fim desta segunda.
Os três presos passaram por audiências de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, na manhã de domingo (24/3), na Superintendência da Polícia Federal no Rio.
Ainda nesta segunda, os três continuam presos em Brasília. Mas já foi decidido que cada um vai ficar em um presídio: Brasília, Campo Grande e Porto Velho.
Operação
A Operação Murder Inc. foi deflagrada pela PF conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.
