Margareth Menezes toma posse e celebra recriação do Ministério da Cultura

A cantora Margareth Menezes tomou posse oficialmente como ministra da Cultura, no início da noite desta segunda-feira (2/1). A cerimônia ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília. Durante o evento, Margareth falou sobre o desmonte das políticas públicas de cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) e comemorou a volta da pasta.

“Há quase 40 anos o MinC foi fundado como uma conquista da redemocratização brasileira, reconhecendo que a cultura precisava de um ministério que cuidasse com exclusividade do tema”, disse a ministra. “Foi a primeira batalha vencida pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, possibilitando o fortalecimento do setor cultural”, continuou.

A cantora seguiu o discurso ressaltando a importância da cultura como uma representação da diversidade do povo brasileiro e que está presente em todos os setores da sociedade. “Quem extinguiu (o MinC) sabe da nossa importância. Combate-se a cultura quando se quer um país calado, obediente. Cultura incomoda, mexe, desobedece e por isso ela também é expressão de democracia, de direitos”, ressaltou.

“Perdemos muitos trabalhadores da Cultura, entre elas o querido ator Paulo Gustavo e o letrista Aldir Blanc. Dois artistas que são hoje potentes símbolos de luta dos fazedores e fazedoras de cultura do país”, pontuou a nova ministra.

Além das perdas humanas, a ministra destacou o impacto econômico da pandemia no setor cultural. Segundo ela, o prejuízo foi de cerca de R$ 63 milhões. Durante o discurso, Margareth Menezes também revelou o endereço do novo MinC. A pasta ocupará o bloco B da Esplanada dos Ministérios.

Margareth ainda anunciou seus secretários:

• Secretário-Executiva – Márcio Tavares
• Secretaria dos comitês de cultura – Roberta Martins
• Secretaria de formação, livro e leitura – Fabiano Piúba
• Secretaria de Diversidade e Cultura – Zulu Araújo
• Secretaria de economia e fomento à cultura – Milton Menezes
• Secretaria do Audiovisual – Joelma Gonzaga
• Secretaria dos Direitos autorais e intelectuais – Marcos Souza
• Fundação Palmares – João Jorge Rodrigues
• Fundação Biblioteca Nacional – Marco Lucchesi
• Funarte – Maria Marighella

Retomada

Promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura foi recriado após ser reduzido a uma secretaria vinculada aos ministérios da Cidadania e do Turismo durante o mandato de Bolsonaro. A retomada dos investimentos e da valorização do setor cultural foi uma das principais bandeiras do petista ao longo da corrida eleitoral.

Na gestão de Bolsonaro, a área sofreu com o enfraquecimento de políticas públicas e a redução orçamentária. A equipe de transição calculou uma perda de 85% no orçamento da administração direta do setor e 38% no da administração indireta, desde 2016.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC), principal instrumento de financiamento do setor, perdeu 91% dos recursos no mesmo período. Além disso, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, foi alvo de constantes críticas e mudanças por parte do ex-presidente.

Cachê menor

Entre as alterações, o governo diminuiu em 93,4% no cachê de artistas que se apresentam sozinhos (de R$ 45 mil para R$ 3 mil) e o valor máximo permitido por projeto para captação (de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões, no caso de empresas).

A nova ministra ainda homenageou os artistas Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que faleceram em meio à pandemia de Covid-19.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a deputada federal Maria do Rosário, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entre outras autoridades.

O evento começou com a apresentação do grupo Seu Estrelo e a cantora Mila Muniz interpretou o Hino Nacional em ritmos típicos brasileiros. Com o auditório lotado, o público fez fila do lado de fora do Museu.

“A cultura voltou”

Na cerimônia de posse, o novo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a nova estrutura da pasta permitirá implementar a Lei Paulo Gustavo e executar a Lei Aldir Blanc 2. “Nós conquistamos uma estrutura em que será possível reconstruir o ministério da Cultura”, assegurou.

Tavares fez um forte discurso com críticas ao governo anterior. “Há quatro anos um vendaval tomou conta do país. O fascismo, a sanha por destruir aquilo que é diferente, a falta de reconhecimento pela diversidade, a tentativa de instituição de um projeto para poucos. Esse projeto não podia se conciliar com a cultura”, afirmou. “A cultura voltou. A cultura toma posse e o Ministério da Cultura é de todos vocês.”

A vida de Margareth Menezes

Margareth Menezes nasceu em Salvador, no dia 13 de outubro de 1962. Foi na capital baiana que começou a dar os primeiros passos dentro do mundo cultural. Primeiro, como atriz, apesar de já cantar no coral da Igreja da Congregação Mariana da Boa Viagem. No início dos anos 80, participou de diversas peças e chegou a ganhar prêmios.

Ainda nos palcos, a artista notou que, na verdade, seu futuro estava no canto. Começou a compor e a cantar e em 1988 lança o primeiro disco. O sucesso é tamanho que começa a ser convidada para fazer trabalhos ao lado de nomes consagrados, como Gilberto Gil e David Byrne, líder do Talking Heads. Inclusive, a carreira internacional de Margareth sempre foi marca registrada dela.

Ao lado da música, Margareth Menezes também foi muito engajada politicamente, apesar de nunca ter se candidatado a cargos públicos. Porém, sempre apoiou abertamente o espectro esquerdo na Bahia e no Brasil.