Marco Temporal: negociações dependem da suspensão de lei, diz Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que suspender a lei 14.701 é condicionante para que participe da mesa conciliação das negociações sobre o Marco Temporal. Após a primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, nesta segunda- feira (5/8), o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, falou sobre condições para que as negociações continuem.

“Nosso posicionamento é a suspensão (da lei 14.701) para que possamos continuar no processo. Seja nas próximas reuniões ou nas posteriores. É uma condição que a gente colocou sim”, disse Kleber.

Para o coordenador executivo da Apib, a suspensão da lei é importante para que, enquanto o diálogo sobre o Marco Temporal persiste, povos indígenas não sejam atacados durante o processo.

“Não tem cabimento uma câmara de conciliação sobre uma lei que está vigente, causando os seus efeitos no território, enquanto estamos tentando dialogar sobre uma lei que está assassinando nossos irmãos”.

Críticas

Indígenas criticaram o modelo de audiência realizada pelo STF para tentar “pacificar” e construir uma solução para o impasse do Marco Temporal.

Durante a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes, em um debate de quase seis horas, representantes dos povos originários reclamaram da morosidade para decidir sobre a suspensão da lei que mantém o Marco Temporal, editada pelo Congresso. Eles também reclamaram da falta de intérpretes na língua dos povos originários durante a audiência.

Hoje, existe um embate entre as previsões da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que considerou inconstitucional o Marco Temporal.

Isso tem gerado insegurança jurídica e o ministro Gilmar Mendes propôs uma série de encontros para debater o tema. Esses encontros vão até dezembro, mas os indígenas queriam uma decisão imediata, que suspendesse a lei.