Marco temporal e desmonte de ministérios: Congresso esvazia meio ambiente

Os defensores do meio ambiente e de Marina Silva no comando da pasta se preparam para dias de muita luta na Esplanada, como um todo, e no Congresso Nacional, especificamente. A certeza vem depois de uma quarta-feira (24/5) de derrotas para a área na Casa, com a aprovação de uma medida provisória que tira força dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e dá urgência à tramitação do marco temporal.

Conforme adiantou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, ainda na tarde dessa quarta, tudo se dirigia para esse golpe duplo do Congresso Nacional em Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Ele veio primeiro na comissão mista composta por deputados e senadores, que aprovou a Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta desagradou ambientalistas e indígenas com mudanças significativas nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

O texto ainda precisa passar pelo plenário, onde os insatisfeitos pretendem reverter o quadro. Porém, dois pontos foram suficientes para assustar os ambientalistas. A proposta retira atribuições importantes do ministério comandado por Marina – entre as quais, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Outra mudança importante apresentada pelo texto do relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), transfere a atribuição para a demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sônia Guajajara (PSol-SP), para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).

A resposta veio rapidamente por meio das redes sociais, com críticas de entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Greenpeace Brasil e o Instituto Socioambiental (Isa), entre outras. Inclusive, da própria Guajajara. “Tirar essa atribuição da demarcação das terras indígenas, da portaria declaratória do nosso Ministério é arrancar deste ministério o coração dos povos indígenas”, assinalou a ministra.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, também despontou com fogo cerrado para o que chamou de esvaziamento dos dois ministérios. “Muito ruim que a comissão mista que analisa a MP da reestruturação do governo tenha aprovado relatório que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

“Viés de gênero”

Marina Silva chegou a sugerir um “viés de gênero” nas mudanças apresentadas, conforme destacou o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli.
“Agora, tem uma curiosidade aí. O Ministério dos Povos Indígenas com a indígena Sônia Guajajara. O Ministério do Meio Ambiente com a ministra Marina Silva. É um ataque aos ministérios das mulheres. Mulheres de origem humilde, mulheres de origem indígena e mulheres pretas. Tem um viés de gênero nisso aqui que tá sendo feito”, disse a ministra.

E, de acordo com o também colunista do Metrópoles Guilherme Amado, as lideranças da bancada ruralista arquitetaram com o relator da MP dos ministérios, Isnaldo Bulhões, a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta do Meio Ambiente. Segundo análise de Amado, o objetivo da bancada era impedir que o instrumento continuasse sob o controle de Marina.

Marco temporal

Por fim, já tarde da noite, foi aprovado o requerimento de urgência do marco temporal das Terras Indígenas, tese adotada no PL 490/07. Assim, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário, com previsão para a próxima terça-feira (30/5).

O barulho das lideranças de esquerda veio forte. O grupo acusou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o próprio  governo de “tratorada” no assunto. “É um genocídio lesado. É usada a estrutura do governo, a estrutura do Estado brasileiro com a caneta, pra assassinar os povos indígenas”, criticou Célia Xakriabá (PSOL-MG).

O marco temporal, que pode ser aprovado no Congresso, reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. Defensores da causa indígena criticam de forma dura essa medida, que, por outro lado, conta com apoio da bancada do agro.