Marco Aurélio Mello: Câmara “tem que tocar” pedidos de impeachment
Ao Metrópoles o ministro do STF defendeu o rito dos processos, mas destacou que “apiar um presidente do poder tem péssima repercussão”
atualizado
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Em entrevista ao Metrópoles, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a Câmara dos Deputados “tem que tocar” os pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Observada a organicidade, tem de tocar as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva”, disse (confira a partir de 31’44”).
“Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro — os deputados federais — decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado, pelos representantes dos estados brasileiros”, destacou (29′).
O ministro do STF, no entanto, ponderou que o afastamento de Bolsonaro do Palácio do Planalto pode gerar danos ao país: “Não avançamos culturalmente quando apiamos do poder um presidente da República, a repercussão internacional é péssima. Agora, evidentemente, há de se submeter o pedido ao colegiado, é a organicidade do nosso direito. Mas o presidente foi eleito com 47 milhões de votos. Foi uma opção” (27′).
Marco Aurélio disse que “se poderia buscar a responsabilidade” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por não dar andamento ao rito processual dos pedidos de impeachment. “E aí se apurar e haver o julgamento. Mas, pelo visto, os próprios deputados percebem que não se tem o indispensável apoio para chegar-se ao impedimento do presidente da República.”
Reabertura dos templos religiosos
Decano do STF, Marco Aurélio criticou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que determinou que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
“Não estando o Supremo de recesso ou férias coletivas, a atribuição é do colegiado. Nem a turma pode julgar o processo objetivo, o que dirá um único integrante sentir-se o maioral”, disse à jornalista Rachel Sheherazade. Marco Aurélio afirmou que Gilmar Mendes “está em uma fase de muita emoção” (23’58”). “Esse descompasso gera uma insegurança jurídica muito grande. E isso não é positivo considerando a vida em sociedade.”
No posto de ministro do Supremo desde 1990, Marco Aurélio relatou sentir saudade dos antigos colegas de plenário. “Muito embora a velha guarda fosse conservadora, eu tenho saudade. Sabia como marchava cada qual dos integrantes. A pior coisa é se alternar em votos e aí se imaginar que pode substituir o Legislativo”, frisou.
Carcinoma e aposentadoria
Marco Aurélio Mello surpreendeu ao aparecer em sessão da 1ª Turma, na tarde da última terça-feira (6/4), com a cabeça enfaixada, após ser submetido a uma cirurgia para retirada de carcinoma. Na entrevista, o magistrado contou que o problema deve-se ao “sol de muitos anos velejando quando era rapaz”. “Tive que extrair. É um câncer não agressivo, não apresenta metástase, clinicamente eu estou muito bem”, afirmou (0’30”).
Aos 74 anos, o ministro relatou a recente sequência de problemas médicos: “Penso que há mau-olhado, há gente querendo minha vaga antes do tempo. Tomei um tombo besta, rompi os ligamentos do ombro, fiz a operação de correção e tive uma infecção que quase me levou embora”.
Com aposentadoria marcada para o dia 5 de julho deste ano, Marco Aurélio disse que pretende se dedicar às suas atividades como professor universitário e se reaproximar do mar. “Sou um carioca típico, sou de praia, do Maracanã. A campainha do meu celular é o hino do Flamengo”, confidenciou.
Sobre a possibilidade de advogar após deixar o cargo de ministro, afirmou: “Advogar propriamente dito, não. Mas claro que eu poderia utilizar a bagagem acumulada nesses anos pegando no pesado como juiz para emitir pareceres contra controvérsias. Mas lutar no dia a dia do Fórum acompanhando processo, como fiz quando era estagiário, eu não farei” (35′). “Não morrerei de tédio”, resumiu.
Na entrevista, Marco Aurélio também falou sobre os conflitos entre os representantes do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e comentou críticas ao STF e a repercussão da sua decisão que colocou em liberdade o traficante internacional André do Rap, em setembro de 2019. Confira:
