Marcius Melhem questiona no STF mudança de promotora em inquérito de assédio
Os advogados do caso pedem que a nova promotora seja afastada pelo que chamam de “violação do princípio do promotor natural”
atualizado
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Os advogados do humorista Marcius Melhem entraram com uma reclamação constitucional contra designação de nova promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuar “apenas e especificamente” no inquérito criminal no qual Melhem é investigado. A alegação é de “flagrante violação do princípio do promotor natural”.
Em 12 de julho Marcius Melhem abriu uma live no seu canal do YouTube, para falar sobre a nomeação de Isabela Jourdan da Cruz Moura para atuar, especificamente, no caso Melhem. A informação foi dada, com exclusividade, pelo colunista Guilherme Amado.
“Essa nomeação fere muitos princípios e será contestada. Não vou citar os detalhes, mas será contestada. Por que a nomeação de uma promotora para um caso específico? Aconteceu alguma coisa no caso que justificasse essa intempestiva nomeação?”, questionou o humorista, alegando que o número de mulheres que o denunciaram diminuiu ao longo do processo.
Segundo Melhem, no vídeo, as mulheres que o acusaram tiveram uma reunião, à porta fechada, com o procurador-geral, solicitando a mudança. Marcius ainda diz que a situação começou a ficar “politizada”. “Elas foram recebidas em Brasília para discutir o meu caso. Por que essa importância de só receber pessoas do meu caso? Que outras pessoas do audiovisual foram recebidas? Eles foram discutir o marco do audiovisual e depois não saiu mais nada. Divulgaram tudo nas redes sociais e por que não publicaram sobre o encontro com o procurador?”, frisou.
A defesa de Marcius Melhem confirmou em nota que ingressou com a reclamação no STF. “Contestamos a designação, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de uma promotora de justiça estranha à promotoria na qual a investigação se encontra, para atuar, especificamente, no Inquérito de Melhem, em substituição à promotora natural”, diz o texto.
“O Inquérito já passou por cinco promotoras e quatro delegadas de polícia e a Defesa nunca contestou a atribuição de nenhuma delas. Contudo, esta inusitada designação e a imediata requisição do Inquérito que se encontrava na conclusão da delegada de polícia ferem a autoridade de decisão do próprio STF, que já reconheceu o princípio do promotor natural como desdobramento do Devido Processo Legal”, finaliza a defesa.
A nota é assinada pelos advogados Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.
No dia 24 de março, os jornalistas do Metrópoles Guilherme Amado e Olívia Meireles fizeram uma entrevista exclusiva, publicando uma reportagem especial, com as vítimas e testemunhas do caso e o próprio Marcius. No primeiro, as atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros, as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky, os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias, e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht falaram.
No segundo, uma entrevista com o próprio Melhem, onde ele teve a oportunidade de responder às perguntas que ainda lhe precisavam ser feitas. Para assistir, clique aqui.
Indicação
A indicação da nova promotora, agora questionada pela defesa, foi feita por determinação de Luciano Mattos, Procurador-Geral do Rio de Janeiro. Isabela Jourdan prestará auxílio, sem abandonar a função que exerce atualmente, de titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro.
Em nota, o MPRJ informou que a “designação da promotora de Justiça foi feita com base nas leis e no regramento interno que concede tais poderes ao Procurador-Geral de Justiça, não havendo qualquer violação ao promotor natural. E que apresentará sua manifestação na referida reclamação oportunamente, quando intimado a tal fim”.
