Marcha das Margaridas: governo lança programa para trabalhadora rural
Marcha das Margaridas, do qual Lula participa, reúne mulheres trabalhadoras rurais em busca de visibilidade e reconhecimento
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, nesta quarta-feira (16/8), durante a Marcha das Margaridas, o Programa de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. O evento, que reúne mulheres trabalhadoras rurais em busca de visibilidade, reconhecimento social e político, acontece na Esplanada dos Ministérios. A programação teve início na terça-feira (15/8).
A expectativa é de que até 2026, 90 mil quintais produtivos sejam implantados em todo o país. De início, serão criados apenas 10 mil.
O projeto será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Quintais produtivos na Marcha das Margaridas
Segundo o Palácio do Planalto, além dos quintais produtivos, em resposta às demandas das mulheres rurais, o governo também promoverá a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres. Serão estabelecidos oito novos assentamentos, com expectativa de 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.
Está também na lista de medidas, um decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde, além da ampliação da participação social para trabalhadores rurais. As Lavanderias Coletivas também possibilitarão a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
Confira abaixo os detalhes de cada medida lançada pelo governo:
- Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – o projeto tem o objetivo de combater a misoginia e violências de gênero contra as mulheres. Serão disponibilizadas 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, 10 carros para locomoção das equipes e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
- Bolsa Verde – a medida prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas de proteção ambiental e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
- Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido – o ato busca colocar mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. O edital estabelecerá que 50% das vagas para mulheres. Serão R$ 23,5 milhões para cerca de 5,5 mil beneficiárias.
- Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – a medida visa implantar, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território.
