Marcel Montalvão, o juiz que irritou o Brasil ao bloquear o WhatsApp

Entre as tardes de segunda (2/5) e de terça-feira (3), o Brasil voltou a uma espécie de Idade das Trevas digital devido ao bloqueio do WhatsApp. A pane foi proposital e estava amparada por uma decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto, município sergipano localizado a 75km de Aracaju. O homem responsável por prejudicar mais de 100 milhões de pessoas que usam o aplicativo de troca de mensagens no país se chama Marcel Maia Montalvão. Mas o que o motivou a adotar a medida? Quem é o magistrado que conseguiu afrontar até mesmo Mark Zuckerberg, o poderoso dono do Facebook e do WhatsApp?

O Metrópoles buscou as respostas. Mandamos WhatsApp (claro!), telefonamos, enviamos e-mail e quase fizemos uma fogueira para tentar sinais de fumaça. Por fim, pegamos um avião, um táxi e um ônibus até chegarmos a Lagarto para saber um pouco mais sobre o juiz. Sabe o que descobrimos? Montalvão também usa o Zap no dia a dia. Mas, diferentemente dos cidadãos comuns, ele conta com escolta policial de dois homens fortemente armados, 24 horas. E quem ameaça a vida dele não são pessoas que perderam a cabeça após terem o serviço bloqueado. O problema é mais sério, e o aplicativo de troca de mensagens é apenas um detalhe da trama que envolve facções criminosas de presídios e um mega-esquema de tráfico internacional de cocaína.

Marcel Maia Montalvão tem 57 anos e 1,65m. É um homem reservado, embora seja simpático no trato com as pessoas. O sorriso franco se mistura às expressões faciais de quem carrega muito peso sobre os próprios ombros. Ao mesmo tempo em que passa um ar sereno, tem um quê de intimidador. Talvez seja o colete à prova de balas, peça obrigatória do vestuário, que parece não combinar com o calor do Nordeste brasileiro. A arma na cintura e o carro blindado também ajudam a compor a imagem do personagem. Mas são os dois seguranças armados com escopetas que denunciam: há alguma coisa inusitada nesse homem que destoa do clima simples do município sergipano.

A população de Lagarto vê Montalvão como uma espécie de justiceiro. Entretanto, diferentemente dos vigilantes das histórias em quadrinhos, o juiz se guia pela lei. É por meio dela que o magistrado deflagrou uma guerra contra o crime organizado e o tráfico de drogas. Nos últimos anos, bandidos transformaram Lagarto em um interposto pelo qual toneladas de cocaína chegam da Colômbia antes de serem distribuídas pelo país ou embarcadas rumo à Europa.

Foi justamente nesse contexto que Montalvão determinou a quebra do sigilo do WhatsApp. A ideia era obter informações para ajudar nas investigações contra os traficantes. Como os responsáveis pelo aplicativo se negaram a cumprir a ordem, o juiz de Lagarto determinou o bloqueio do serviço por três dias, como forma de pressão. No entanto, a sanção durou cerca de 24 horas e, por força de outra liminar, foi suspensa. Mas nada impede que, em breve, o app volte a cair novamente.

 

Rotina de ameaças
A decisão partiu do Fórum de Lagarto, que fica logo na entrada do município de 102.257 habitantes. O prédio tem paredes de cimento, cerca elétrica e arame farpado. O local abriga tanto as varas de Justiça quanto as promotorias. Na última quinta-feira (5), enquanto os funcionários começavam a chegar, por volta das 7h40, o juiz Montalvão já estava na sala onde trabalha na Vara Criminal. Ele é o primeiro a chegar e o último a sair. Mesmo porque, o magistrado dorme no próprio local de trabalho.

Essa rotina foi talhada em função da série de ameaças sofridas por ele. Quando trabalhou como juiz da Vara Criminal de Estância, também em Sergipe, Montalvão desbaratou uma quadrilha ligada ao crime organizado na região Sudeste do país. Na ação, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram presos, o que colocou a segurança dele em risco. Por meio de uma investigação do serviço de inteligência, a polícia descobriu um plano para matá-lo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), então, o enviou para morar fora do país até que o caso fosse julgado. Quando voltou ao Brasil, em 2015, foi designado para a Vara de Justiça Criminal de Lagarto. E, logo nos primeiros meses de atuação, Montalvão pegou um caso de desvio de verbas na Assembleia Legislativa. A ação levou um deputado estadual à prisão.

Meses após o caso de desvio de verbas na Assembleia Legislativa, um episódio polêmico que teve repercussão internacional: Montalvão ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dodzan. O pedido segue a mesma linha da determinação de bloqueio do WhatsApp — o descumprimento de ordens judiciais para a liberação de informações das redes sociais a fim de contribuir com investigações contra o crime organizado.

Dormitório
Entre os processos de grande repercussão nos quais Montalvão atua, foram os ligados ao crime organizado que obrigaram a comarca de Lagarto a fazer mudanças estruturais para recebê-lo. Foi necessário alterar a disposição das salas e o esquema de entrada e saída dos funcionários. Embora o juiz more em Aracaju, ele vai a Lagarto de terça a sexta-feira e, às vezes, às segundas-feiras.

A segurança do TJSE precisa revezar os locais nos quais ele dorme por questões de segurança. No entanto, existe um alojamento para juízes e promotores, que é usado por Montalvão quando ele está no município. Sempre acompanhado por policiais.

 

Ele teve que cancelar a conta no Facebook e bloquear os dois celulares. Fala somente em um aparelho alternativo. Vive em prisão domiciliar

Manoel Costa Neto, juiz da Vara Cível de São Cristóvão (SE) e amigo de infância de Montalvão

O convívio com outras pessoas é restrito às atividades profissionais. Devido a questões de segurança, o juiz não sai nas ruas de Lagarto e evita qualquer tipo de exposição. Ele também não fala com a imprensa. Por meio de interlocutores, disse que só se pronuncia pelos autos dos processos. O esquema de segurança é tão rígido que a reportagem não conseguiu sequer vê-lo, mesmo após três dias fazendo campana na Corte. O juiz vive praticamente isolado. Usa entradas e saídas privativas para se locomover dentro do fórum.

Engenheiro químico, acidente e cadeira de rodas
Nem sempre a vida de Montalvão foi dedicada ao direito. Antes de optar pela carreira jurídica, ele graduou-se em engenharia química pela Universidade Federal de Sergipe. Saiu da sala de aula direto para a indústria petrolífera. Foi trabalhar em uma das maiores empresas do setor à época, a Exxon Mobil Corporation.

Viajou pela América Latina a trabalho, até que sofreu um acidente: caiu em uma plataforma petrolífera e machucou o joelho com gravidade. Voltou para Aracaju a fim de fazer o tratamento. Ficou um ano em uma cama, usou cadeira de rodas e, depois, precisou de muletas na reabilitação. Naquele período, perdeu o emprego. O dinheiro que tinha economizado acabou.

Desempregado, contou com a ajuda do pai por alguns meses para sobreviver. “Ele recebia uma pensão que daria hoje R$ 50. Mas, quando voltou a andar, começou a dar aulas de matemática e química em uma escola particular. Foi com o dinheiro das aulas que pagou a faculdade de direito”, afirmou o amigo e juiz Manoel Costa Neto.

Aos 40 anos, Montalvão recomeçava a vida. Agora, o engenheiro químico voltava a estudar, desta vez, na Universidade Tiradentes de Aracaju. Ao terminar a faculdade, passou no primeiro concurso que fez, em 15º lugar, para o TJSE, Corte na qual atua até os dias de hoje.

As privações e histórias de superação vêm de família. O pai de Montalvão foi engraxate antes de trabalhar para o estado. No início do ano, o juiz perdeu a mãe. Ele tem três irmãos: um engenheiro civil, uma médica e uma assistente social. O magistrado viveu com uma companheira por 15 anos, não tem filhos e, hoje, mora sozinho em um apartamento em Aracaju. Mas se desloca semanalmente para o Fórum de Lagarto.

 

 

A cidade e a reação dos papa-jacas
Em Lagarto, o juiz Marcel Montalvão é figura conhecida. No município que tem um ar interiorano, com pessoas conversando nas calçadas e casais andando de mãos dadas, os moradores se cumprimentam nas ruas e se chamam pelo nome.

Mas, em tempos de internet, engana-se quem pensa que se trata de uma localidade perdida no mapa. Os papa-jacas — termo pelo qual são conhecidos os habitantes locais —, têm infraestrutura e tecnologia, como nos grandes centros do país, e usam smartphones para se comunicar. E, embora tenham se sentido afetados pela decisão do juiz, defenderam o magistrado.

 

É o caso das universitárias Glauciene e Mariana. “Não usei o VPN ou baixei o Telegram quando o WhatsApp foi suspenso. A gente usou o Facebook e o bate-papo do Instagram. Foi um dia só. Sabemos dos prejuízos para quem trabalha com a praticidade do WhatsApp, mas é justo que o sigilo seja quebrado para reduzir o tráfico de drogas e o crime organizado”, afirmou a estudante do 2º semestre de enfermagem da Universidade Federal do Sergipe (UFS) Glauciene Ferreira Lima, 23 anos.

 

A colega Mariana Barros, 22 anos, cursa fonoaudiologia. Sem o WhatsApp, não conseguia falar com os grupos da universidade para baixar conteúdo e trocar informações com os professores. “Não fiquei tão chateada com o bloqueio. O que me incomodou foi o preconceito disseminado pelo país contra Lagarto”, lamentou.

A indignação refere-se a uma série de comentários na internet. Mas a principal agressão foi o vídeo postado pelo comissário de bordo carioca Walmir Marques Júnior. As expressões ofensivas podem levar ao indiciamento dele por injúria racial e xenofobia. O Ministério Público chegou a emitir nota de repúdio.

A estudante de terapia ocupacional da UFS Jéssica Lima, 22 anos, e os alunos de fisioterapia Jonathan Mendonça, 20, e Débora Silva, 21, também comentaram o caso. Veja:

 

A indignação dos estudantes frente agressões virtuais aos habitantes do município dão a dimensão de como a ação de Montalvão teve grandes proporções, que repercutiram também no meio jurídico. Na esfera nacional, houve uma série de críticas à atitude. Tanto que o juiz será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai apurar se houve abuso na conduta dele. Mas, no plano doméstico, colegas saem em defesa do magistrado.

De acordo com o promotor de Justiça da área Cível Belarmino Alves dos Anjos Neto, o trabalho realizado pelo magistrado é de excelência. “Ele sempre trabalhou pautado pelo respeito e pela lei. É um juiz que chegou para reduzir os índices de criminalidade. Ele estava cumprindo uma decisão requerida pela Polícia Federal. Não podemos aceitar ataques à cidade, ao Estado e ao juiz devido ao bloqueio do WhatsApp”, afirmou.

Para o promotor, a decisão de Montalvão foi acertada. “Não podemos aceitar uma empresa que se nega a aceitar a legislação brasileira, que não se adapta ao marco da internet. O WhatsApp gera um sistema de comunicação seguro para as organizações criminosas porque os donos (do aplicativo) não se adaptam às recomendações da Justiça”, argumentou.

O advogado criminalista e jornalista Adaílson Santos, que participa da maioria das audiências com Montalvão, também sai em defesa do magistrado. “Ele é um juiz extremamente técnico e um ser humano extraordinário. Um juiz imparcial na aplicação da lei. A decisão que ele toma para um e para outro independe de situação econômica do réu. Por isso, ele é tão respeitado em Sergipe.”

Críticas e elogios à parte, uma coisa é certa: não dá para ficar indiferente à atuação de Marcel Montalvão, o homem que, em Sergipe, chegou a ser chamado de o “Sérgio Moro de Lagarto”, em uma referência ao juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância judiciária.

E se você, caro leitor, também usa o WhatsApp, fica aqui um alerta. O processo conduzido por Montalvão corre em segredo de Justiça e pode ser que, em breve, o aplicativo volte a ficar fora do ar. Nesse caso, vale conferir as alternativas ao serviço que domina os smartphones dos brasileiros. Nada de acender fogueira e fazer sinais de fumaça. Não se esqueça: o telefone também serve — pasme — para fazer ligações.