Maranhão, de Juscelino Filho, é o estado que mais recebeu pontos de Wi-Fi gratuitos

Uma das principais vitrines políticas do Ministério das Comunicações, o programa Wi-Fi Brasil, que disponibiliza conexão gratuita à internet, concentrou a maioria de suas entregas nos primeiros dois meses de governo Lula (PT) no Maranhão.

Trata-se do estado de origem e base política do ministro da pasta, Juscelino Filho. Procurado pela reportagem do Metrópoles, o ministério declarou que não há nenhum tipo de favorecimento político nas entregas, pois parte delas foi contratada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Maranhão é um dos estados com menores índices de inclusão digital, o que justificaria as “ações prioritárias naquela unidade federativa”.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Maranhão foi beneficiado com 67 pontos do Wi-Fi Brasil em 23 municípios. O número corresponde a 16% dos 395 pontos que foram instalados no país inteiro no período. O único estado com um número parecido de pontos instalados foi o Piauí, com 60 casos.

O terceiro estado mais atendido foi Pernambuco, com 40 pontos instalados em dois meses. Em seguida aparecem o Ceará, com 38 pontos, e a Bahia, com 36. A maioria dos estados teve menos de 10 pontos de internet instalados este ano e os três da região Sul não foram visitados ainda pelas equipes a serviço do Ministério das Comunicações.

Esses dados são públicos e estão disponíveis em um painel no site do MCom. As informações de janeiro e fevereiro são as mais recentes.

Trajetória do programa

Braço de uma política nacional de inclusão digital, o Wi-Fi Brasil nos moldes atuais foi lançado em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), mas ganhou tração na gestão de Jair Bolsonaro, com Fábio Faria à frente do Ministério das Comunicações. O antigo governo incentivou o uso de emendas dos parlamentares para ampliar o orçamento do programa, garantindo bilhões de reais para a instalação das antenas de internet.

Após suspeitas de uso político do programa, Faria foi denunciado pelo PT à Procuradoria Geral da República (PGR) por suposta propaganda irregular, já que cada pessoa que se conectava ao serviço era obrigada a ver vídeos sobre os programas sociais do governo, enaltecendo Bolsonaro.

O Wi-Fi Brasil costuma ser instalado em órgãos públicos, como escolas, postos de saúde e delegacias, ou em pontos de circulação, como praças e parques nas cidades beneficiadas.

Total de entregas do Wi-Fi Brasil

Ao todo, de acordo com o Painel Wi-Fi Brasil, o programa instalou, até fevereiro deste ano, 22.086 pontos de conexão em 3.242 municípios de todos os estados. Como, conforme explica o MCom, a carência de outras fontes de conexão à internet é uma das justificativas principais para a atuação do governo, os estados do Nordeste e do Norte recebem a maioria das antenas.

Na soma geral, o Pará foi a unidade da Federação que mais recebeu pontos de conexão: 3.248 em 147 municípios. Em seguida vem a Bahia, estado mais populoso do Nordeste, com 3.043 pontos instalados em 469 cidades.

O Maranhão aparece em terceiro lugar nesse ranking, com 2.982 pontos em 214 municípios (quase todas as cidades do estado, que são 217).

“Meu estado sempre terá a justa atenção”

Em entrevista ao jornal maranhense O Imparcial, o ministro Juscelino Filho defendeu “justa atenção” a seu estado “para que maranhenses possam contar com acesso à internet de qualidade para o exercício digno da cidadania” e citou o programa Wi-fi Brasil.

“À luz dos legítimos princípios da equidade, toda a população do país tem de ser contemplada com a ação governamental, contexto no qual o Maranhão, o meu estado, sempre terá a justa atenção, pelos problemas que sabemos existir”, disse ele. “Por exemplo, dos quase 28 mil pontos do Wi-Fi Brasil, que promove a inclusão digital via oferta gratuita de internet banda larga instalados para comunidades em estado de vulnerabilidade social, mais de 10% estão no Maranhão”, completou.

Na fala, o ministro exagerou um pouco o número de pontos, pois o painel no site do ministério registra pouco mais de 22 mil, mais passou perto na porcentagem, pois os 2,9 mil pontos de conexão maranhenses correspondem a 13,5% do total.

Outro lado

Conforme registrado no início desta reportagem, o Ministério das Comunicações justificou as “ações prioritárias” no Maranhão com o fato de o estado ser um dos mais afetados pela falta de conexão de qualidade. Veja a íntegra da nota enviada ao Metrópoles:

O Wi-Fi Brasil, programa que promove inclusão digital e social, prioriza o fornecimento de conexão à internet em banda larga em localidades onde inexista oferta adequada de conectividade.

O Maranhão é um dos estados brasileiros com os menores índices de inclusão digital, de acordo com levantamentos da FGV, IBGE e Anatel, por exemplo. Portanto, são justificadas as ações prioritárias naquela unidade federativa.

Vale ressaltar que parte desses contratos do programa em execução no início do ano foram firmados na gestão passada. Portanto, seriam no mínimo levianas as sugestões de que as políticas públicas do MCom privilegiam o estado do ministro Juscelino Filho.