Manifestantes protestam contra “desmonte socioambiental” no Congresso

Representantes da sociedade civil e defensores do meio ambiente realizam manifestações em diversas partes do país, neste domingo (18/6), contra o “desmonte socioambiental” no Congresso Nacional.

As manifestações acontecem em São Paulo, Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC). Há outros atos marcados para os próximos dias. Em 21 de junho, os ambientalistas devem se encontrar no gramado do Congresso Nacional e no dia 23, haverá concentração na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

Confira imagens do Observatório Florestal durante os protestos em Belo Horizonte:

Entre as principais reivindicações está o pedido para barrar o projeto lei (PL) 2.903/2023 (antigo PL 490). que define como marco temporal o dia da promulgação da Constituição, 8 de outubro de 1988, para demarcação de terras indígenas. O texto tramita no Senado Federal.

Caso seja aprovado, só terão direito de serem demarcadas as terras indígenas que foram ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988. As comunidades tradicionais alegam que a tese vai contra a Constituição e os direitos já conquistados. Por outro lado, ruralistas destacam que, se aprovado, irá trazer segurança jurídica para o campo.

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Indígenas durante manifestação em Brasília

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Indígenas em manifestação em São Paulo. Protestos ocorrem em todo o país, desde a última segunda-feira (5/6)

Reprodução/Twitter

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Indígenas fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Indígenas de todo o Brasil marcham do Acampamento Terra Livre, na Praça da Cidadania, até o Congresso Nacional. / Metrópoles

Fotos: Vinícius Schmidt/Metrópoles

“Nesta época, o Brasil estava saindo de uma ditadura militar que reprimia os povos originários e muitos não conseguiram voltar a seus territórios tradicionais após terem sido expulsos por séculos de perseguição, desde que o Brasil foi ocupado e, inclusive, na época do regime militar, outros não tiveram a oportunidade de reivindicar formalmente o reconhecimento das suas terras”, escreveu o WWF-Brasil em nota.

Além disso, os ambientalistas também protestam contra o texto aprovado pelo Congresso Nacional que retirou atribuições importantes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A medida provisória causou desgaste entre as líderes da pasta, Marina Silva (Rede) e Sonia Guajajara (PSol), e os parlamentares.

Diante desse cenário, mais de 800 organizações realizaram uma petição que será entregue em Brasília dia 21 de junho, com mais de 13 mil assinaturas, em defesa da legislação socioambiental.