Manifestantes pedem veto à Lei de Abuso e atacam STF em capitais

Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba registraram neste domingo (25/08/2019) manifestações com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobranças para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vete totalmente a Lei de Abuso de Autoridade. Os atos em todo o país foram convocados pelas redes sociais.

Na capital federal, no Recife e no Sul, também estavam na pauta o apoio à indicação do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, para a Procuradoria Geral da República (PGR), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para penitenciária em São Paulo, além do impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Em BH, sanitários químicos alugados por fundadores do Patriotas, que participaram da organização do ato junto com o movimento Vem Pra Rua, tiveram cartazes pregados com a inscrição “STF – Sanitário Togado Fedorento”. Pela primeira vez em atos pró-Bolsonaro em BH, ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficaram em segundo plano.

“As pessoas elegeram Jair Bolsonaro para ele mudar o que vinha ocorrendo no País em relação à corrupção”, afirma a coordenadora do Vem Pra Rua na cidade, Kátia Pegos, que acredita em possível perda de apoio da população ao presidente caso a lei não seja vetada integralmente.

Para a militante, as instituições estão querendo se blindar contra investigações. “Há indícios de que o presidente não está sendo tão incisivo como deveria nesta questão. Bolsonaro não tem que ter medo de enfrentar deputados, senadores ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O povo está com ele”, disse.

Mensagens eram exibidas e lidas por manifestantes do alto de um caminhão de som do Vem Pra Rua na capital mineira. “Não elegemos Bolsonaro para abafar investigações contra bandidos”, dizia uma delas. “Veta tudo, Bolsonaro”, afirmava outra. Faixas e cartazes também cobravam o veto do presidente à lei.

“Como a própria lei já fala, ela vai limitar a ação da autoridade no nosso País. Não podemos deixar que isso aconteça”, defendeu o presidente do movimento Liberta Pernambuco, Wilker Cavalcanti, no Recife. A empresária Fatima Soares, de 64 anos, levou os quatro netos para a manifestação na capital pernambucana. “As novas gerações precisam saber o que estamos defendendo. É o futuro do País e deles mesmos. Por isso, quero que aprendam desde cedo”, disse.

Em meio ao protesto em Porto Alegre, o administrador Werner Dullius, de 63 anos, exibiu sua criação para protestar: uma mini prisão com bonecos de Dilma, Lula e ainda ministros do STF e o emblema do PT. Também apareciam representados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. 

“A ideia era que, em virtude dos crimes destas duas criaturas (Dilma e Lula), para mim, desde a primeira manifestação do povo, eles deveriam ser presos. Este modelo de prisão foi feito especialmente para os dois e chama-se ‘suíte presidencial do sítio da Papuda'”, afirmou Werner. “A medida em que as denúncias foram crescendo, coloquei todos os ministros do STF para dentro da gaiola.”

Em Brasília, os manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional pela manhã, vestidos de verde e amarelo. Havia um boneco inflável do ministro da Justiça, Sergio Moro, vestido de Super-Homem.

Os manifestantes em Curitiba se reuniram na Boca Maldita, convocados pelos movimentos Vem pra Rua e Em Defesa da Lava Jato Eles pediram o afastamento dos ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e criticaram outras figuras públicas. “Não podemos deixar que os políticos corruptos mudem a direção da Justiça”, disse o líder do Movimento Vem Para Rua, Eder Borges.

Lei de abuso de autoridade
O projeto de lei sobre abuso de autoridade foi aprovado no último dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional. A proposta define cerca de 30 situações que configuram crime de abuso de autoridade, como decidir por prisão sem amparo legal, obter provas por meio ilícito, pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de crime, divulgar gravação sem relação com as provas que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade dos investigados entre outras