Mais oferta e emprego de trabalho técnico pode ampliar PIB em 3,2%

Estudo divulgado nesta sexta-feira (5/4) pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, mostra que o aumento de 10% na oferta e emprego de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,2% a médio e longo prazos (entre cinco e 10 anos).

No fim de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o Programa Juros por Educação: um pacto para reduzir os juros da dívida dos Estados e, em contrapartida, mais do que triplicar o número de matrículas no ensino médio técnico no país. Trata-se de oferta de desconto de juros para a renegociação das dívidas estaduais, em troca do investimento desses entes em formação de qualificação técnica.

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para passar a valer.

A previsão é de que, de 2025 a 2030, haja diminuição temporária nos juros aplicados aos contratos de refinanciamento. Além disso, se as propostas do plano forem cumpridas, a redução na taxa de juros poderá se tornar permanente.

Estudo

A secretaria chefiada pelo economista Guilherme Mello fez uma análise da literatura especializada relacionada ao tema, um mapeamento da força de trabalho técnica e de profissionais de nível médio atualmente ocupada no Brasil e um exercício de simulação de impacto da expansão da oferta e uso de trabalho com este tipo de formação, empregando um Modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) regional.

Além do aumento do PIB, a literatura aponta que medidas desse tipo têm potencial de trazer ganhos de produtividade, redução da desigualdade de renda e aumento do bem-estar.

A participação desse tipo de qualificação na força de trabalho atualmente empregada no Brasil ainda é baixa: em 2023, apenas 8,7%, considerando-se apenas os vínculos efetivamente empregados na PNAD 2023/04.

Quando se considera a representatividade na massa salarial, a participação passa para 11,4% em 2023. Ainda, de acordo com dados da OCDE para 2021, o Brasil apresenta proporção de matrículas em ensino de nível técnico em relação ao total de matriculados no ensino médio (15%) mais baixa do que a de outros países da América Latina, como Chile e Colômbia, e muito distantes da média dos países da OCDE (42%).

“Os resultados das simulações indicam que a maior formação no ensino médio técnico e a expansão da oferta de trabalho e do emprego com esse tipo de qualificação gerariam ganhos de atividade econômica, emprego e renda para todas as Unidades Federativas, trazendo impacto macroeconômico agregado relevante para o país nos médio e longo prazos”, diz estudo.

As ocupações com maiores impactos econômicos são as de profissionais de nível médio em operações financeiras e administrativas e de profissionais de nível médio das ciências e das engenharias, sendo que a expansão da oferta dessas ocupações impulsionaria uma ampla gama de setores produtivos.